O ministro da Educação Cid Gomes promete anunciar nesta quarta-feira (7), o reajuste do Piso Nacional Salarial para os educadores do ensino básico. Há uma previsão de aumento de 13,01%, com o piso passando a ser de R$ 1.918,16. “Esse reajuste não satisfaz plenamente a valorização dos profissionais da educação, por isso temos que ir para as ruas defender nossos direitos. A classe trabalhadora tem que fazer o que sabe que é manifestar seus interesses e assim se contrapor às forças conservadoras que dominam o Congresso. A nova conjuntura nos chama à luta”, preconiza Isis Tavares Neves, presidenta da CTB-AM.

A Lei 11.738/2008 (Lei do Piso) determina que o reajuste dos profissionais da educação básica deve obedecer a uma variação do que foi gasto com cada aluno em 2013 e 2014, por meio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nos dois últimos anos, o valor passou de R$ 2.022,51 para R$ 2.285,57, de acordo com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Isso mostra o quanto o piso está ainda abaixo do que deveria.

Para Isis, pior do que ter um reajuste que não contempla as necessidades dos trabalhadores da educação, é observar que poucos estados e municípios pagam o piso. “Boa parte dos prefeitos e governadores alegam não reunir condições financeiras para arcar com esse compromisso e entre os que pagam o piso há enorme dificuldade de se efetuar o reajuste. A maioria burla a lei para não pagar, nem reajustar”, acentua.

Uma pesquisa do instituto Data Popular, de novembro passado, mostra a situação do magistério no país: somente 15% dos estudantes pesquisados pretendem ingressar na carreira. Uma das soluções apontadas por Isis para resolver esse dilema é a criação de mecanismos para averiguar os estados e municípios que realmente não podem cumprir com esse compromisso legal. Como a lei determina que a União complemente os municípios e estados que não podem arcar com o piso, Isis defende a “criação de mecanismos pelos quais o MEC possa analisar as contas dos prefeitos e governadores que alegam não poder cumprir a lei”.

Mas “é importante ter pessoas que entendam as planilhas e possam compreender a ‘caixa preta’ dos impostos das cidades e dos estados”, revela Isis. Para ela, o Plano Nacional de Educação, aprovado no ano passado, determina maior valorização dos profissionais e o piso do magistério deve corresponder a isso.

Afinal o lema do segundo governo Dilma não é Brasil Pátria Educadora? questiona Isis. Para fazer valer esse slogan, “os trabalhadores precisam se organizar para enfrentar a guerra ideológica que está posta. Devemos mostrar que a luta pela educação pública vale a pena”, reforça.

Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB