Com o objetivo de iniciar as discussões com a sociedade sobre o Plano Decenal de Educação em Minas Gerais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, na sexta-feira (13/3/09), a partir das 9 horas, um debate público sobre o tema. O debate será uma etapa preparatória para o Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional, também promovido pela ALMG e cuja etapa final será realizada em Belo Horizonte, no Plenário da Casa, nos dias 13 a 15 de maio.

Através desses eventos, os parlamentares pretendem colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que trata do plano e tramita na Assembleia. O projeto estabelece metas e ações estratégicas para a política educacional de Minas nos próximos dez anos. As 11 áreas abordadas no projeto são Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Superior; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial; Educação Tecnológica e Formação Profissional; Educação Indígena, de Escolas Rurais e Quilombolas; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Financiamento e Gestão; e Diálogo entre as Redes de Ensino e sua Interação.

O Debate Público Plano Decenal: Metas e Ações Estratégicas para a Educação de Minas Gerais será divido em duas partes. A primeira terá início às 9 horas e terá como tema os níveis, etapas e modalidades da educação (envolvendo educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, educação de jovens e adultos, especial, tecnológica e formação profissional, indígena, de escolas rurais e quilombolas). Já a segunda parte terá início às 14 horas e abordará a formação e a valorização dos profissionais da educação, o financiamento e gestão e o diálogo entre as redes de ensino e sua interação.

Fórum técnico – Mais de 20 entidades ligadas à educação participaram da preparação dos eventos. O fórum técnico será realizado a requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT), que renunciou ao Parlamento para assumir a Prefeitura de Governador Valadares. Os encontros vão reunir sociedade civil, governo, gestores municipais, estudantes, professores, pais, conselhos de educação, representantes da educação indígena, quilombola e do campo, entre outros

Informações sobre o Plano Decenal de Educação de Minas Gerais já estão disponíveis na página da Assembleia na internet – www.almg.gov.br -, no hotsite criado especificamente para esse tema. Além dos detalhes sobre o plano, suas diretrizes e metas, é possível acompanhar a tramitação do PL 2.215/08, consultar a legislação estadual e federal sobre o assunto e as estatísticas da educação em Minas.

Programação – Leia abaixo a programação completa do Debate Público Plano Decenal: Metas e Ações Estratégicas para a Educação em Minas Gerais:

* 9 horas – 1ª parte – painel Níveis, etapas e modalidades da Educação – os expositores são: secretário-adjunto de Estado de Educação, João Antônio Filocre Saraiva; diretora da Superintendência de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; superintendente do Ensino Médio e Profissional da SEE, Joaquim Antônio Gonçalves; professor José Cosme Drumond, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg); reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Paulo César Gonçalves de Almeida; diretora da Faculdade de Educação da UFMG, Antônia Vitória Soares Aranha; sociólogo Rudá Ricci, mestre em Ciências Políticas e doutor em Ciências Sociais; Tião Rocha, antropólogo e educador popular; presidente da União Colegial de Minas Gerais e vice-presidente regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas do Estado de Minas Gerais e Espírito Santo, Flávio Nascimento; e presidente da União

Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, Diogo de Oliveira Santos

* 14 horas – 2ª parte – painel Formação e valorização dos profissionais da educação, financiamento e gestão e diálogo entre as redes de ensino e sua interação – os expositores são: secretário-adjunto de Estado de Educação, João Antônio Filocre Saraiva; subsecretário de Administração do Sistema Educacional da SEE, Gilberto José Rezende dos Santos; Miguel Arroyo, professor emérito da Faculdade de Educação da UFMG; João Monlevade, doutor em Educação, professor aposentado da UFMT e consultor legislativo do Senado Federal; diretor da Confederação Nacional da Associação de Pais de Alunos e presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado da Bahia, Pedro Trindade Barretto; coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Maria Inez Camargos; presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro), Gilson Luiz Reis; doutor em Educação pela USP e professor da Faculdade de Educação da Uemg André Márcio Picanço Favacho.