Após ter acompanhado e coordenado algumas rodadas regionais de discussão sobre o Plano Decenal de Educação, o Sinpro Minas participa, a partir de hoje (13/5) até a próxima sexta-feira (15/5), da etapa final do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional, no Plenário da Assembleia Legislativa.
O fórum é promovido pela Assembleia, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e diversos movimentos e entidades ligados ao setor. Nessa fase final serão discutidas e votadas as contribuições e propostas apresentadas desde o início do fórum técnico, que começou em março e contou com a realização de várias ações. Foram elas: um debate público, vários encontros pelo interior do Estado e – iniciativa inédita – uma Consulta Pública pela internet para colher contribuições de todos os cidadãos.
A Assembleia realizou, entre 17 de março e 15 de abril de 2009, Consulta Pública via internet sobre o PL 2.215/08 que contém o Plano Decenal de Educação. As contribuições apresentadas junto com as que foram colhidas nos encontros realizados pelo interior, depois de analisadas e aprovadas, serão incluídas em um documento final a ser entregue ao presidente da Assembleia. Posteriormente, serão encaminhadas à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG, que vai avaliar a pertinência de incluí-las no Projeto de Lei do Plano. As pessoas e entidades da sociedade civil que quiserem fazer inscrição para participar do Fórum têm até esta sexta-feira (8/5), às 18 horas.
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O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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