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PNE pra valer em Minas reforça luta por 10% do PIB para educação

8 de junho de 2011

O movimento PNE pra valer foi lançado em Minas Gerais, em evento realizado na secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte, nesse sábado (4/6). Educadores, especialistas e representantes de entidades ligadas à educação analisaram o novo plano, que tramita no Congresso e traz as diretrizes da educação para a próxima década, e aprovaram uma agenda de atividades para envolver a sociedade nas discussões sobre o tema.

A objetivo do movimento, realizado em todo o país sob coordenação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é acompanhar a tramitação do projeto de lei e pressionar os parlamentares a incluírem as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Educação (Conae), entre elas a que prevê investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor.

Todas as entidades do movimento em Minas reforçaram a necessidade de destinar esse percentual para a educação, como forma de garantir um sistema de qualidade para todos. 

De acordo com presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, a ideia é levar o debate para as principais regiões do estado. “É um tema da maior importância. É preciso que a sociedade se envolva, para não deixar que deputados e senadores discutam a partir das pressões do capital, que não levam em consideração a necessidade de uma educação de qualidade com inclusão social”.  

Audiência pública sobre o PNE está agendada para esta sexta-feira (10/6), às 9 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em 16 de junho, o assunto será debatido em Montes Claros, na Câmara Municipal, como parte das atividades da campanha reivindicatória dos professores da rede privada de ensino. 

Para o cientista político Daniel Cara (foto), coordenador-geral da campanha, o plano, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), é “fraco” e acelera o ritmo de expansão educacional sem melhorar a qualidade. “Na verdade, a ideia do plano é só expandir as redes educacionais. Significa manter o custo-aluno praticado atualmente, que resulta na qualidade baixa que temos hoje, e multiplicar o número de estudantes. Acredito que precisamos melhorar radicalmente esse valor e pra isso defendemos 10% do PIB”, afirmou Daniel Cara, ao criticar os 7% propostos pelo MEC.

“Precisamos garantir que nas próximas duas décadas tenhamos um bom padrão de qualidade, para que os estudantes brasileiros tenham uma boa inserção produtiva a partir de 2030”, afirmou.

Ele voltou a defender a regulamentação do setor privado de ensino e a valorização salarial dos professores. A meta 17 do plano prevê “aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente”. Para Daniel Cara, o termo “aproximar” é insuficiente.  O objetivo, segundo ele, é igualar a média. 

De acordo com a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e professora da Faculdade de Educação da UFMG, Dalila Andrade Oliveira, a pós-graduação está “quase silenciada” dentro do plano. “Precisamos pensar em colocar mecanismos mais firmes de garantia da pesquisa e da melhoria da pós-graduação, inclusive pensando num acesso mais democrático à pós-graduação no Brasil”.

Luiz Olavo Fonseca, do Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos, defende mais recursos para essa etapa do ensino. “Os investimentos têm de estar no mesmo patamar da educação básica”, afirmou.

A previsão do deputado federal Gastão Vieira, presidente da comissão especial criada na Câmara para analisar o PNE, é de que a tramitação do projeto de lei deva ser concluída na Casa entre outubro e novembro. O texto recebeu 2.915 propostas de alteração. É o maior número de emendas recebido até hoje, na Câmara, para um projeto. Até o momento, participam do PNE pra valer em Minas: Sinpro Minas, SAAE/MG, MSU Minas, Undime/MG, Uncme/MG, Femeja, Feneis, ASMG, Fetaemg, MST, Femei e EducAfro. 

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