Lideranças indígenas estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9) para comemorar e protestar pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas. Entre as reivindicaçõe do grupo, o pedido de demarcação de suas terras e de respeito à suas culturas.

Ao chegar, várias lideranças e representações indigenistas dos povos Pataxó Hã hã hãe, Tupinambá, Kaingang, Guajajara, Guarani e Kaiowã, Guarani Mbya, Gavião, Krikati, Gamela e quilombolas do Maranhão, Rio Grande do Sul, Tocantins e Bahia foram barradas na entrada da Câmara e somente após forte pressão, que a chefia da casa permitiu a entrada, de acordo com o que relatou o Mídia Ninja.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, para vigorar durante a Década Internacional dos Povos Indígenas (1995-2005), também decretado pela ONU.

Também foi criada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas em setembro de 2007. A ONU estima que são mais de 370 milhões – cerca de 5% da população do planeta – de índios no mundo.

Os povos indígenas protestam aos gritos de “Fora Temer”

Entre os 46 artigos (veja completa aqui) da declaração consta:

– Os indígenas estão totalmente inseridos na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;

– Os indígenas são iguais perante os demais povos e não podem sofrer qualquer tipo de discriminação;

– O direito à autodeterminação, considerado legítimo para todas as entidades internacionais;

– O direito à nacionalidade própria;

– Os povos indígenas devem ter preservados a sua integridade física e cultural, que devem ser garantidas, inclusive, pelos Estados;

– A população em questão não pode ser removida à força de seus territórios;

– Os indígenas têm direito de utilização, educação e divulgação de seu próprio idioma;

– A população indígena tem o direito de exercer suas crenças espirituais;

– O Estado deve garantir uma ajuda financeira, se necessário, para a manutenção dos direitos básicos dos povos indígenas.

No Brasil, as 305 etnias, que falam 274 idiomas diferentes – de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – têm enfrentado uma série de problemas relacionados à posse de suas terras e muita violência contra seus membros (saiba mais aqui, aqui e aqui).

São mais de 900 mil índios no país. Voninho, dos Guarani e Kaiowã, diz que “sem a demarcação (das terras), ficamos à mercê da violência e se a Funai (Fundação Nacional do Índio) não estiver nos ajudando, a situação fica ainda pior”.

Já Naine, do povo Terena, afirma que “os povos indígenas querem ter a sua cultura e existência respeitadas e sem terras não somos nada”. Ela reforça dizendo que “são mais de 500 anos tentando destruir a nossa cultura”.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy