Para atender a alguns pais de alunos, a prefeitura de Uberlândia vetou, pela primeira vez, a participação das escolas municipais na Feira Ciência Viva, que é realizada todo ano, desde 1995, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro e pela própria prefeitura. Todos os anos as escolas da rede estadual e da rede municipal participam com a exposição de temas ligados à ciência.

Alguns pais conservadores reclamaram a vereadores que, por sua vez, solicitaram à prefeitura que censurasse dois trabalhos de alunos de 9° ano da Escola Municipal Professor Jacy de Assis que tratavam da desigualdade de gênero. A prefeitura acabou atendendo o pedido e foi além, censurando 17 stands que seriam mostrados nos dias 12 e 13 na UFU. 

De outro lado, a proibição gerou protestos de pais e alunos. Eles lembram que o artigo 206 da Constituição  Federal garante  ao  professor e à professora o direito à liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, arte e o saber, assegurando ainda o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A  liberdade de ensino  também é conhecida como liberdade de cátedra. Além disso, o  artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da  Educação Nacional  reafirma os direitos constitucionais e assegura o respeito à liberdade e o apreço  à tolerância.

Diante do ato de censura, o Levante Popular da Juventude de Uberlândia divulgou nota para expressar sua indignação contra a decisão da prefeitura que, “com a atitude antidemocrática, autoritária e sem qualquer diálogo vetou um ano de produção e trabalho dos alunos para que pudessem apresentar seus resultados na Feira Viva. O Levante entende que a decisão fere a liberdade e autonomia das escolas e dos estudantes de serem agentes da sua própria história, e de sua educação”.

“Isso fere o Estado Democrático de Direito em que vivemos e só nos mostra e comprova a cada dia que nosso país caminha para um processo de veto ao diálogo, autoritarismo e descaso com a educação pública e de qualidade. Não aceitaremos esse retrocesso, essa imposição sem diálogo e toda forma de vetar os debates que são de extrema necessidade em uma sociedade que oprime maiorias e que é protagonizada pelas minorias”, diz ainda a nota.

O Levante lembra também que “o debate de gênero abordaria as desigualdades que ocorrem nas escolas hoje, percebidas, analisadas e enfrentadas pelos próprios alunos que, entendidos como pessoas protagonistas de sua própria educação, realizaram os trabalhos a fim de solucionar problemas recorrentes do tipo em suas escolas. A importância desse debate se dá na ciência que habita nele, na identificação dos problemas sociais a fim de repará-los e avançarmos na igualdade social em uma sociedade mais justa e melhor para todos. A juventude não se calará. Permaneceremos em luta e em apoio àqueles que sofreram diretamente esse veto, entendendo que todos sofremos juntos as consequências dessas atitudes autoritárias” finaliza.

O Sinpro, por meio de sua Assessoria de Imprensa, entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia na tarde do dia 12 para ouvir suas razões para o veto e até o final da tarde desta terça-feira, 13, não havia recebido retorno, apesar dos insistentes pedidos.