Notícias

Professores da educação infantil aprovam proposta de alteração na CCT MG 

4 de fevereiro de 2021

Em assembleia virtual nessa quarta-feira (3/2), professores da educação infantil de Belo Horizonte e cidades de abrangência da CCT MG aprovaram uma proposta de aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho emergencial que está em vigor.   
Apresentada pelo sindicato patronal (Sinepe MG), a proposta prevê duas alterações. A primeira é possibilidade de uma licença temporária, na hipótese da ausência de turmas remotas na escola.  
Com isso, mantém-se o vínculo do professor ou da professora por meio do pagamento de uma aula por semana, além da garantia de emprego após o retorno das atividades, durante o período equivalente à metade do tempo da licença. Os professores não são obrigados a aceitá-la. Em caso de retorno das aulas presenciais, a licença é automaticamente suspensa.   
A outra alteração prevê a possibilidade de reduzir até metade da jornada de trabalho. Esse é o limite permitido. Após o retorno das atividades presenciais, a escola é obrigada a repor as aulas reduzidas em até 1 ano ou indenizar o professor ou a professora.  
Ambas as mudanças são válidas apenas para professores de instituições de ensino EXCLUSIVAMENTE de educação infantil. Não valem, por exemplo, para docentes de escolas que ofertam ensino infantil e fundamental. 
Essa proposta aprovada pela categoria somente passa a valer depois da assinatura do Sinpro Minas e do sindicato patronal, que deve ocorrer na próxima semana. Acordos dessa natureza feitos antes disso são ilegais. 
Durante a assembleia, os professores esclareceram dúvidas, denunciaram irregularidades praticadas pelas instituições de ensino e agradeceram o Sinpro Minas pelas ações em defesa da categoria. Na votação, categoria ficou dividida, e a proposta foi aprovada por 1 voto de diferença. 
“Temos plena ciência do momento difícil enfrentado pelos professores em todo o país, em função da pandemia, da sobrecarga de trabalho e dos ataques aos direitos trabalhistas neste momento de crise econômica e sanitária. Essa proposta, apreciada pela categoria, foi apresentada pelo patronal, mas deixamos claro que o que vai reativar verdadeiramente a economia neste momento é a vacinação da população, incluindo os professores no grupo prioritário, e a retomada do auxílio emergencial e do auxílio de preservação dos empregos, destinado às empresas. Temos de pressionar o governo e o Congresso para que isso ocorra o quanto antes, até que a pandemia esteja controlada e situação, segura”, destacou a presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato.   
 

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha