Instituição de ensino atrasa salários, férias e 13º, não deposita o FGTS e descumpre outras cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria

Em assembleia nessa segunda-feira (4/3), professores/as da Unincor (Universidade Vale do Rio Verde) decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, para pressionar a instituição de ensino a regularizar as pendências trabalhistas, que se arrastam há anos. Até o momento, os docentes não receberam os salários de dezembro, fevereiro e março, além das férias e do 13º.

Há mais de 10 anos, a Unincor atrasa constantemente ou não paga salários e verbas rescisórias e não deposita o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos/as  trabalhadores/as, além de descumprir outros direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

O Sinpro Minas já ajuizou inúmeras ações individuais e coletivas contra a instituição de ensino, para que as irregularidades trabalhistas sejam corrigidas e os/as docentes tenham seus direitos preservados.

Ao longo desses anos, várias mediações no Ministério Público do Trabalho e audiências na Justiça já foram feitas, e assembleias de professores/as, realizadas para discutir os problemas. O Sinpro Minas também fez mobilizações na porta das escolas, com o objetivo de convocar os/as professores/as e de alertar a comunidade escolar sobre o impacto negativo das irregularidades no ambiente acadêmico e na qualidade do ensino. No entanto, a universidade se recusa a resolver, de forma definitiva, as pendências.

No ano passado, em reuniões de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes da Unincor até reconheceram algumas irregularidades, mas não se comprometeram a resolvê-las nem apresentaram proposta. A partir de critérios desconhecidos, a direção da universidade até chega a quitar parte dos atrasados de alguns docentes. Mas o que eles querem ao agir assim é tentar desmobilizar a categoria, com a ideia de que em breve o salário de todos poderão ser pagos de forma correta – o que não ocorre.

A greve é legítima, constitucional e funciona como um recurso para chamar a atenção da comunidade escolar e pressionar a direção a resolver as pendências, depois que várias outras tentativas de solucionar as pendências foram feitas.

“A universidade mantém há anos essa postura de descaso e de descumprimento da legislação trabalhista, e a direção sequer cumpre um dos direitos mais básicos dos/as trabalhadores/as, o de receber em dia seu salário. Por isso os/as professores/as cruzaram os braços. Não há condições de lecionar em um ambiente assim, de total desrespeito ao trabalho sério e de qualidade feito pelos/as professores/as e aos/às alunos/as e pais também”, criticou a presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, ao reiterar que o sindicato vai continuar as ações em defesa dos direitos dos/as professores/as da Unincor.

 
Sinpro Minas – por  nenhum direito a menos!