Professores da rede privada de Minas Gerais participaram, nesse sábado (18/10), durante seminário promovido pelo Sinpro Minas, em Belo Horizonte, do lançamento oficial da campanha de valorização da categoria. Segundo a diretoria do sindicato, a campanha, cujo tema é “Valorizar os professores também é defender a educação”, prevê a realização de diversas ações ao longo de 2009.

Para o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, o quadro atual da educação, em que prevalece a mercantilização do ensino, demanda uma ampla discussão com a sociedade, que “ultrapasse os muros da escola e do sindicato”. “Já passou da hora de debatermos profundamente essa questão da valorização dos professores”, argumentou Gilson Reis.

Pela manhã, após a apresentação dos materiais publicitários da campanha e do lançamento do livro “Professores: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado”, os professores debateram questões relativas às relações trabalhistas e às estratégias das negociações coletivas na atualidade com o juiz do Trabalho Orlando Tadeu Alcântara e com a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Regina Camargos.

Segundo Alcântara, de 1990 a 2003, o que se viu foi uma série de ataques aos direitos trabalhistas promovida pelo Estado brasileiro, sobretudo pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Tal cenário criou um quadro de insegurança muito grande para os trabalhadores. “Esse quadro pouco se alterou neste governo, o que inibe qualquer ação por parte dos trabalhadores visando a melhorias. Uma série de insucessos da ação sindical também decorre disso, desse cenário em que não há esse mínimo de garantias”, avaliou o juiz.

A economista Regina Camargos fez um balanço das negociações salariais no primeiro semestre deste ano. Do total de 309 Convenções e Acordos analisados pelo Dieese nesse período, na indústria, no comércio e no setor de serviços, 73,5% tiveram um reajuste salarial acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e outros 12,3%, um reajuste igual ao índice. Segundo ela, embora o momento aponte para uma recessão econômica internacional, a conjuntura econômica e a situação das empresas continuam favoráveis para que sejam reivindicados reajustes favoráveis para os trabalhadores.

Mobilização À tarde, o assessor jurídico do Sinpro Minas, Marcelo Pertence, ministrou a palestra “Leis que envolvem uma campanha salarial”. Pertence destacou que o caminho ideal de uma negociação entre trabalhadores e patrões é a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho ou do Acordo Coletivo de Trabalho, instrumentos legais que garantem os direitos acordados entre as partes. Parte desses direitos também está resguardada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, antes de acessar a Justiça, os sindicatos de trabalhadores precisam buscar uma negociação favorável, que só é possível através da pressão e da mobilização dos trabalhadores.

Na seqüência, os professores discutiram e aprovaram em assembléia a pauta de reivindicações, abrindo a campanha salarial 2009, que tem como tema a valorização dos professores da rede privada. Em breve, a pauta será entregue ao sindicato patronal e serão marcadas as primeiras reuniões de negociação. A partir de agora, o sindicato vai percorrer as escolas para discutir a pauta com os professores. Como a data-base é em 1º de fevereiro e o mês de janeiro é de recesso escolar, a categoria deve intensificar os debates nos meses de outubro e novembro deste ano.