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Professores do Norte de Minas exigem dignidade

5 de maio de 2011

O Sinpro Minas denuncia a situação de desrespeito com os professores de instituições de ensino particulares do Norte de Minas. Os donos de escolas na região, além de não aceitarem nenhuma das reivindicações dos docentes, insistem em precarizar as condições de trabalho da categoria e se recusam a fechar um acordo. Essa situação se arrasta desde que o Sinepe/Norte (sindicato patronal) foi criado, há quase quatro anos.Na última rodada de negociação, em março de 2011, não houve avanços. Os donos de escolas não apresentaram proposta de reajuste salarial e reafirmaram a intenção de reduzir conquistas históricas, alterando cláusulas como a de garantia de empregos, irredutibilidade, salário do professor substituto, bolsas de estudo e isonomia salarial.O presidente do Sinepe/Norte, Eliziário Resende, quando esteve à frente do Sinep/MG, também deixou os professores por vários anos sem uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada. “Para ele, os direitos da categoria devem ser somente os da CLT”, denuncia Nalbar Rocha, diretora do Sinpro Minas. Para a diretoria do sindicato, a postura do patronal revela a falta de preocupação com a qualidade do ensino. “A intransigência dos donos de escolas inviabiliza o fechamento de um acordo.

Em todas as reuniões de negociação, o discurso deles é de retirar direitos. Isso é um desrespeito e afronta a dignidade docente. Num momento em que o país destaca a necessidade de melhorar a educação por meio da valorização dos professores, o patronal investe contra as condições de trabalho da categoria. Não podemos, em hipótese alguma, permitir que isso ocorra”, ressalta a diretora do Sinpro Minas.A intransigência do patronal levou o Sinpro Minas a ajuizar três dissídios coletivos. Ocorre que nenhum deles foi julgado, já que, com a emenda 45, a Justiça do Trabalho exige o comum acordo entre as partes, e o patronal se recusa a aceitá-lo. Sem um acordo assinado, os professores deixam de ter um instrumento jurídico que assegure direitos como o adicional extraclasse, as bolsas e os valores estabelecidos pelos pisos salariais.Diante desse cenário, a única saída é a mobilização. Ela será decisiva para garantir conquistas. Em outras regiões do estado, os professores, com coragem e determinação, enfrentaram a pressão do patronal e demonstraram a força da categoria, em movimentos vitoriosos. Em Belo Horizonte, por exemplo, os docentes paralisaram as atividades por oito dias e, com isso, conquistaram reajuste salarial de 8%, renovação dos direitos previstos na CCT e criação de uma comissão para definir, em 90 dias, temas como a regulamentação da educação a distância e a equiparação dos pisos da educação infantil. “Vamos realizar uma grande mobilização, com assembleias de professores, atos públicos e paralisações das atividades, para mostrar à sociedade que a qualidade da educação passa necessariamente pela valorização dos docentes, algo que não tem ocorrido no Norte de Minas, onde os donos de escolas estão preocupados somente em aumentar os já elevados lucros, num processo de mercantlização do ensino”, destaca Nalbar Rocha.   CLIQUE AQUI e acesse o Intervalo especial.

Conjuntura econômica permite avançosA campanha reivindicatória dos professores do setor privado de ensino do Norte de Minas ocorre num cenário econômico bastante favorável. Em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 7,5%, o maior percentual em mais de 20 anos. De acordo com projeções do governo, neste ano a expansão da economia deve ser de 5,5%.No ano passado, o país gerou 2,55 milhões de postos de trabalho, um recorde no Brasil, e, de acordo com o IBGE, o rendimento do trabalhador atingiu o seu maior patamar nos últimos sete anos. O valor de R$ 1.490,61, média calculada para 2010, representa um ganho de 3,8% em relação a 2009 e de 19% desde 2003.Além disso, dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) mostram que 89% das 700 negociações salariais conduzidas em 2010 conseguiram reajustes acima do INPC.Para a diretoria do Sinpro Minas, os indicadores ilustram com clareza o fato de que a economia brasileira vive um momento extremamente favorável, com crescimento das atividades econômicas e da massa salarial. Tanto é que, para acompanhar esse ritmo, as mensalidades escolares foram reajustadas, de um modo geral, em índices superiores ao da inflação, e as instituições de ensino anunciam, com frequência, expansão dos “negócios” e lucratividade do setor. Esse cenário, também presente no Norte de Minas, desmente o discurso do presidente do Sinepe/Norte, Elisiário Resende, segundo o qual as escolas da região não teriam condições de atender as demandas sociais da categoria e conceder ganho real. Em reportagem publicada na revista Viver Minas, a própria Fátima Turano, ex-presidente do patronal, comemora a expansão de sua instituição de ensino, o Colégio Padrão.Na avaliação da diretoria do sindicato, o aumento do emprego formal e o ritmo em alta do mercado interno abrem espaço para reajuste dos salários acima da inflação e o atendimento das reivindicações econômicas e sociais da categoria.“A economia está em plena expansão e vai se aquecer ainda mais em 2011. Por isso, não há razão, sobretudo de ordem econômica, para que os donos de escolas se recusem a negociar avanços. É preciso melhores condições de trabalho, salário digno e valorização dos professores para que a qualidade da educação possa avançar”, afirma Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas.

Assembleia de professores de escolas particulares do Norte de Minas 28 de maio (sábado) – 9 horas

Câmara Municipal de Montes Claros(Av. João Luiz de Almeida, 40 – Centro)  Participe e fortaleça a luta pela melhoria das condições de trabalho e pela qualidade da educação!

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