Em assembleia nesta segunda-feira (13/6), professores de Belo Horizonte e cidades de abrangência da CCT MG decidiram permanecer em greve. Eles agendaram uma nova assembleia para esta quarta (15/6), com o objetivo de decidir o rumo do movimento.

A assembleia da categoria será realizada na parte da tarde, logo após o término da audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), marcada para começar às 14 horas desta quarta-feira. A audiência será transmitida online e exibida no telão instalado no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Na última reunião de negociação, os donos de escolas  mantiveram a intenção de retirar direitos da categoria e precarizar as condições de trabalho dos docentes. Eles insistem, por exemplo, nas propostas de acabar com as bolsas de quem atrasar a mensalidade, de aumentar o número de situações que permitem reduzir a carga horária sem ter de indenizar os professores e de incluir no acordo uma oportunidade para a escola deixar de pagar horas extras aos docentes, o chamado “controle alternativo de jornada”.

O patronal (Sinep MG) também quer dividir a categoria, ao defender uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) diferente para os docentes do ensino superior. Em relação ao reajuste, eles mantiveram a proposta de 5% para o ensino básico e 4% para o superior – enquanto o índice oficial da inflação no último ano foi de 11,73%.

Na assembleia, os professores voltaram a rejeitar a proposta patronal e reafirmaram a pauta de reivindicações entregue aos donos de escolas. A categoria reivindica recomposição salarial de acordo com a inflação acumulada e um ganho real de 5%, manutenção dos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), regulamentação do trabalho virtual, entre outros pontos de valorização profissional.

“Estamos em um momento insustentável, e o nível de precarização tende a piorar com a mercantilização da educação, que nos transforma em um número na planilha de custos. A gente precisa se fortalecer neste momento, pois nos separar é justamente o que o patronal quer”, afirmou uma professora.

Os docentes também denunciaram a sobrecarga de trabalho e o assédio dos donos de escolas, com o objetivo de impedir a adesão da categoria à greve. “Os professores e professoras estão sendo bastante assediados. Vários foram chamados pela direção pra não aderir à greve, que é um direito constitucional dos trabalhadores. É importante que os professores denunciem essa situação, porque vamos recorrer à Justiça para assegurar o direito dos professores”, ressaltou Thais D’Afonseca, presidente interina do Sinpro Minas, ao citar o canal na internet aberto pelo sindicato para que as denúncias sejam feitas (clique aqui para acessá-lo).

No dia 26/5, o Sinpro Minas entrou com uma representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra cinco escolas (Colleguium, Santa Marcelina, Loyola, Arnaldo e Batista) pelas práticas de assédio aos docentes, com o objetivo de impedir a adesão da categoria à paralisação das atividades. No ofício, o sindicato denunciou as ações de intimidação das instituições de ensino. Em uma escola, um comunicado foi afixado no quadro de avisos, no qual pedia aos professores que informassem ao coordenador e ao supervisor, por meio de uma declaração de próprio punho, a decisão de aderir à paralisação. Em outra, a coordenação fez contato telefônico com os docentes, exigindo deles uma manifestação expressa sobre a participação ou não na paralisação. Também houve instituições de ensino em que os professores foram chamados pela direção, que exigiu deles uma posição a respeito da adesão ao movimento.

“A decisão da categoria [de fazer greve] foi tomada por causa da postura intransigente do Sinep MG. Esse não é um cenário novo. Em 2018, eles fizeram uma tentativa de retirar direitos da categoria. Agora, em 2022, o patronal vem se aproveitando desse momento de fragilidade social, política e econômica e, após dois anos de isolamento e sistema remoto de ensino, retoma os ataques e quer dividir nossa categoria, dilapidando nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Isso é gravíssimo. Não paramos porque queremos. Paramos para que haja um futuro para a educação. Mesmo sob tanta pressão, encontramos forças. Afinal, qual legado estaríamos deixando se aceitássemos de forma passiva a precarização das condições de trabalho e a consequente perda da qualidade de ensino? Nenhum direito a menos!”, destacou uma professora da PUC Minas, ao ler um trecho do manifesto assinado pelos docentes da Universidade.

Assembleia de professores de BH e cidades de abrangência da CCT MG

Data: 15/6 – quarta-feira

Horário: período da tarde (logo após o término da audiência de conciliação no TRT, agendada para as 14 horas – a audiência será transmitida online)

Local: Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Rua Rodrigues Caldas, 33, Santo Agostinho – BH)