Os professores aposentados, que tiveram o valor do salário limitado pelo teto, podem procurar o Sinpro Minas para receber orientações quanto à revisão dos benefícios. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vale apenas para quem pediu a aposentadoria entre julho de 1988 e dezembro de 2003.
O valor do benefício é calculado pela média simples das contribuições feitas pelos trabalhadores para o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), considerando os pagamentos desde julho de 1994. No entanto, a Caixa Econômica Federal e a legislação previdenciária estabelecem um teto para os valores dos salários. Sendo assim, se a média encontrada ficar acima do teto o valor do benefício tem que ser limitado.
Tanto em 1998 quanto em 2003, foram publicadas emendas constitucionais que aumentaram o teto da previdência, mas esses aumentos não foram repassados para os aposentados. Por isso, a justiça decidiu que todos os brasileiros que se aposentaram nesse período têm o direito de pedir a revisão das aposentadorias.
O Departamento de Professores Aposentados reativou o Plantão Deasinpro. O atendimento acontece às terças e quintas, de 14h às 18h, na rua Tupinambás, 179, 12º andar, Centro, Belo Horizonte.
Mais informações: Deasinpro – 31 – 3274-5091/5545
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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Uma resposta
Boa noite!
Quando saiu a reforma da previdência mineira em 2020 … faltava aproximadamente 1 ano e 8 meses para que eu pudesse conseguir a aposentadoria voluntária com 60 anos.Perdi a minha tão sonhada aposentadoria e agora so consigo com 75 anos. Não tenho forças físicas e nem psicológica para ir tão longe.Existe algo que eu possa fazer… não posso parar de trabalhar… mas sinto que não aguento mais sala de aula.