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Professores podem ter direito a revisão de aposentadorias

14 de abril de 2011

Os professores aposentados, que tiveram o valor do salário limitado pelo teto, podem procurar o Sinpro Minas para receber orientações quanto à revisão dos benefícios. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vale apenas para quem pediu a aposentadoria entre julho de 1988 e dezembro de 2003.

 

O valor do benefício é calculado pela média simples das contribuições feitas pelos trabalhadores para o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), considerando os pagamentos desde julho de 1994. No entanto, a Caixa Econômica Federal e a legislação previdenciária estabelecem um teto para os valores dos salários. Sendo assim, se a média encontrada ficar acima do teto o valor do benefício tem que ser limitado.

 

Tanto em 1998 quanto em 2003, foram publicadas emendas constitucionais que aumentaram o teto da previdência, mas esses aumentos não foram repassados para os aposentados. Por isso, a justiça decidiu que todos os brasileiros que se aposentaram nesse período têm o direito de pedir a revisão das aposentadorias.

 

O Departamento de Professores Aposentados reativou o Plantão Deasinpro. O atendimento acontece às terças e quintas, de 14h às 18h, na rua Tupinambás, 179, 12º andar, Centro, Belo Horizonte.

 

Mais informações: Deasinpro – 31 – 3274-5091/5545

COMENTÁRIO

Uma resposta

  1. Boa noite!
    Quando saiu a reforma da previdência mineira em 2020 … faltava aproximadamente 1 ano e 8 meses para que eu pudesse conseguir a aposentadoria voluntária com 60 anos.Perdi a minha tão sonhada aposentadoria e agora so consigo com 75 anos. Não tenho forças físicas e nem psicológica para ir tão longe.Existe algo que eu possa fazer… não posso parar de trabalhar… mas sinto que não aguento mais sala de aula.

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