Os professores da Região MG realizam assembléia, na terça-feira, 12 de fevereiro, às 18h30, na sede do Sinpro Minas (rua Jaime Gomes, 198 – Floresta). A data-base não foi prorrogada pelo Sinep/MG, o que fez com que o Sinpro Minas ajuizasse um pedido de protesto judicial. No início da semana haverá uma reunião entre as partes na Delegacia Regional do Trabalho.

Ao longo de 2007, foram realizadas várias reuniões com o Sinep/MG para discutir cláusulas de valorização dos professores. Em 19 de dezembro de 2007, a pauta de reivindicações, aprovada em assembléia pelos professores, foi entregue ao sindicato patronal.  Na primeira reunião de negociação, realizada em janeiro, o Sinep/MG apresentou uma contraproposta contrária a tudo que foi discutido anteriormente e que representa a precarização de cerca de 20 itens da atual Convenção Coletiva de Trabalho.

Diante do impasse, o Sinpro pediu a prorrogação da data-base (1º de fevereiro). Solicitação negada pelo Sinep/MG, que preferiu radicalizar nas negociações. A assessoria jurídica do Sinpro já entrou com pedido de protesto judicial. Se a data-base não for prorrogada, a perspectiva é que os professores iniciem o período letivo com paralisação das atividades.

Campanha Salarial 2008 – Trabalhamos muito. Merecemos mais!

Enquanto os professores se esforçam pela qualidade do ensino, os donos de escolas enchem seus bolsos com a mais valia do nosso trabalho. A campanha salarial é o momento em que apresentamos as nossas propostas, buscando corrigir as distorções que se acumulam ano a ano, para que seja possível exercer a nossa profissão com dignidade. É hora da ajustar os ponteiros para começarmos mais um ano de lutas e batalhas dentro e fora da sala de aula.

Na campanha salarial deste ano, uma ampla discussão foi feita para chegarmos à construção de uma pauta justa. Mais do que reivindicações salariais, ela representa avanços nas condições de trabalho que irão repercutir na melhoria da saúde dos professores e na qualidade do ensino. Entregue a pauta aos sindicatos patronais e com algumas reuniões realizadas, o que vimos mais uma vez foram atitudes desrespeitosas e falta de preocupação dos donos de escolas em debater propostas que recompensem a contribuição de cada professor.

É importante lutarmos por todos os itens da nossa pauta com a certeza de que merecemos melhores condições de trabalho e salário. Se os donos de escolas continuarem radicalizando nas negociações e insistindo em retirar direitos, vamos para o enfrentamento com a mesma energia que conquistamos e mantivemos ao longo dos anos direitos como extraclasse, bolsas de estudo, entre outros. Mais do que manter nossas atuais conquistas, é necessário ampliá-las. Cada um deve fazer a sua parte, pois somente nossa mobilização fará pressão para as negociações avançarem.

Nos próximos dias serão realizadas assembléias da campanha salarial que, conforme a região, serão com indicativo de paralisação. Participe e envolva seus colegas na discussão das nossas reivindicações e da necessidade de apoiar esta luta, que é de toda a categoria.

 Acompanhe as negociações nas demais regiões

Região Norte

Na assembléia realizada no dia 11 de janeiro, os professores foram informados sobre a primeira reunião da campanha salarial 2008 com o Sinepe/Norte. Até 2007, a base de Montes Claros pertencia ao Sinep/MG, com o qual o Sinpro Minas sempre negociou as convenções coletivas da categoria. Inicialmente, o discurso foi de redução de direitos e rebaixamento do piso salarial para novos professores. Diante deste cenário, os professores de Montes Claros devem ficar atentos e continuar a mobilização. A data-base foi prorrogada até 22/02.

Em Montes Claros, nem o período de férias impediu a mobilização dos professores para a Campanha Salarial 2008. Aproveitando as atividades promovidas em evento de “abertura do verão”, promovido no dia 10/01, numa das principais avenidas da cidade, a Regional Montes Claros encontrou um meio criativo para convocar os professores para a assembléia. Foi montada uma tenda perto do local onde muitos professores fazem caminhada. Além dos panfletos, também foram distribuídos picolés, pois a campanha salarial promete ser quente.

 Região Triângulo

Tanto as cláusulas econômicas, quanto as sociais estão em negociação. A data-base está garantida e a próxima reunião acontece no dia 8 de fevereiro.

Região Sudeste

 A pauta de reivindicações foi entregue ao Sinepe/Sudeste em 19 de dezembro de 2007. A data-base está garantida até 29 de fevereiro. Tanto as cláusulas econômicas quanto as sociais serão negociadas nas próximas reuniões junto ao sindicato patronal. Assembléias serão realizadas em Cataguases, Ponte Nova, Barbacena, Muriaé e Ubá. Fique atento!

Região Poços de Caldas

 Desde a entrega da pauta de reivindicações, foram realizadas três reuniões de negociação e a próxima está agendada para 12 de fevereiro. Somente as cláusulas econômicas estão em negociação. A garantia de data-base é até 20/02.

Região Nordeste

 O acordo com o Sinepe/Nordeste já foi fechado e a convenção coletiva de trabalho garantirá a manutenção das conquistas e o reajuste conforme a inflação medida pelo INPC no período. Além deste percentual, um aumento real de 2,5% em 2008 e 2,5% em 2009.

Nossa pauta é justa

Reivindicação salarial

– Recomposição salarial apurada pelo INPC (índice acumulado entre fevereiro/07 a fevereiro/08) e reajustamento salarial de 4,72%. Este percentual é referente às perdas acumuladas nos últimos anos pelo IBGE (4,38%) mais o resíduo de 0,33% da CCT 2003.

 – Elevação dos pisos salariais compatível com os ganhos que o salário mínimo teve nos últimos anos. Desta forma, reivindica-se que, após a aplicação da recomposição salarial citada acima, os pisos devem ter um aumento real de 13,3%.

Valorização do Professor

– Contratação por jornada de trabalho e não por hora/aula, como ocorre atualmente. No regime de jornada integral (40 horas/aula), por exemplo, seriam 20 horas em sala de aula e o restante para desenvolvimento de pesquisas e projetos pedagógicos.

 – A reivindicação é que os estabelecimentos de ensino garantam a, no mínimo, 20% dos professores regularmente inscritos em cursos de especialização, mestrado e doutorado, redução de 20% da carga horária pelo período de um ano, sem prejuízo da remuneração percebida. E, por um período de seis meses, para a elaboração de dissertação ou tese.

 – Exigência de um plano de carreira, que na educação básica deve se basear em: progressão horizontal (adicionais por tempo de serviço, por projetos e pesquisas e extraclasse), progressão vertical (nível de escolaridade e nível de ensino) e piso salarial. Para o ensino superior, a proposta prevê a discussão sobre o número de cargos de carreira e o percentual de professores auxiliares, assistentes, adjuntos e titulares na instituição.

 – Como parte do plano de cargos e salários, a reivindicação é que o professor, independentemente do nível de ensino em que lecionar, receba adicional de titulação, sendo:  15% para especialização, 25% para mestrado, 35% para doutorado e 40% para pós-doutorado.

 – Pagamento de direitos autorais com percentual mínimo de 15% sobre a venda de material de autoria dos professores.

 – Limitar o número de alunos por turma de acordo com cada nível de ensino.

 – Nenhuma atividade aos sábados.

Intervalo 369 – Campanha salarial 2008