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Professores rejeitam reajuste abaixo da inflação

29 de abril de 2015

Sinpro Minas ajuíza dissídio e prepara nova paralisação

Em assembleia com paralisação, nesta quarta-feira (29/4), na Associação Médica de Minas Gerais, os professores de escolas particulares de Belo Horizonte e região voltaram a recusar por unanimidade a contraproposta patronal (Sinep/MG), que prevê reajuste salarial de 8% (abaixo da inflação do período, de 8,42%) e não atende as demais reivindicações da categoria.

Além disso, esse percentual de reajuste seria fracionado para os professores do ensino superior – 6,4% desde abril e o restante em setembro. A categoria frisou que essa contraproposta não se justifica, diante do cenário de expansão das escolas particulares, do aumento das mensalidades e do número de matrículas, o que tem gerado impasse nas negociações.

O Sindicato dos Professores também vai ajuizar o dissídio coletivo, para garantir a continuidade das negociações com a intervenção da Justiça do Trabalho. O Sinpro Minas vai solicitar que seja acrescido à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria um artigo proibindo a terceirização dos professores.

Na assembleia, os professores decidiram fazer uma nova paralisação das atividades, no mesmo dia e horário da audiência de conciliação, que será agendada após o ajuizamento do dissídio no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Mobilização continua

Na assembleia, os professores decidiram manter a mobilização, com visitas às escolas, envio de informativos, entre outras ações para ampliar a luta pela valorização da categoria. Eles reafirmaram a pauta de reivindicações entregue no final do ano passado, que prevê reajuste de acordo com a inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (cerca de 11,5%), elevação do adicional extraclasse, equiparação dos pisos da educação básica, unificação do piso do ensino superior, entre outros itens.

Clima de insatisfação

“Nossa avaliação é que a assembleia foi bem representativa, e o movimento foi positivo, está crescendo. Há um clima de insatisfação grande no interior das escolas, em decorrência dos baixos salários, do aumento da carga de trabalho e da pressão que os professores sofrem diariamente”, afirmou Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas.

Ele ressaltou que o cenário permite que as reivindicações dos professores sejam atendidas. “Todos os indicadores apontam que houve uma expansão do setor privado de ensino nos últimos anos, além do aumento das mensalidades em patamares bem acima da inflação e do número de matrículas. Então não há razões para que as demandas da categoria não sejam atendidas”.

Em 2015, as escolas particulares aplicaram um aumento médio de 14% (com variação de 12% a 16%) nas mensalidades escolares. Conforme levantamento do Sinpro Minas, nos últimos seis anos, as mensalidades escolares subiram 81,86%, e os salários da categoria, 47,7%. Segundo dados do último Censo da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), o número de alunos matriculados em escolas particulares cresce gradativamente a cada ano.

Pressão

Na assembleia, os professores relataram as situações vivenciadas no cotidiano escolar e a necessidade de valorização da categoria. “O adicional extraclasse está tão baixo que já não paga o que a gente faz. Nunca me senti tão pressionada como agora”, reclamou uma professora. Outros docentes denunciaram a pressão no interior das escolas, com o objetivo de desmobilizar a categoria.

“Esta semana foi rica, pois criamos um cenário de mobilização no interior das escolas. Estamos num momento decisivo, de romper com a intransigência patronal”, disse Carlos Magno, diretor do Sinpro Minas. A diretora Celina Arêas chamou a atenção para a importância da mobilização, apesar da pressão das direções das escolas. “Nenhuma conquista foi conseguida sem luta”, disse Celina Arêas, diretora do Sinpro Minas, ao lembrar de direitos como a bolsas de estudos e o adicional extraclasse.

Terceirização sem limites

A assembleia também chamou a atenção da categoria para os riscos do projeto de lei 4330, aprovado na Câmara dos Deputados neste mês. O projeto amplia a terceirização para todas as funções da economia.

Na prática, significa que todo o trabalhador poderá ser terceirizado. Pela legislação atual, uma escola particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pelo texto aprovado na Câmara, essa limitação não existirá mais.

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“Os professores serão contratados por outra empresa e não pela escola onde irão trabalhar. Com isso, eles perderão direitos previstos na nossa Convenção Coletiva de Trabalho, como o da isonomia salarial e o da bolsas de estudo”, alertou Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas. “Se esse projeto for aprovado, além dos direitos, vamos perder a força enquanto categoria profissional, seremos desarticulados”, afirmou um professor.

A batalha agora é para que o projeto não passe no Senado. Segundo as centrais sindicais, somente a pressão popular pode derrubar o projeto de lei e impedir que direitos dos trabalhadores sejam retirados.

Mais trabalho e menores salários

De acordo com levantamentos e estudos, entre eles o feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os terceirizados recebem menores salários, trabalham, em média, três horas a mais por semana, estão mais sujeitos a acidentes no ambiente profissional, a menos direitos trabalhistas e a piores condições de trabalho, em relação aos trabalhadores contratados diretamente pelas empresas.

Na avaliação de juristas e pesquisadores do assunto, a proposta representa um retrocesso histórico para os trabalhadores e foi aprovada para atender os interesses dos empresários.

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Vamos pressionar os senadores mineiros, exigindo que eles se posicionem contra a terceirização.

Senadores por Minas Gerais
Aécio Neves – aecio.neves@senador.leg.br
Antonio Anastasia – antonio.anastasia@senador.leg.br
Zeze Perrela – zeze.perrella@senador.leg.br

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