O Sinpro Minas recebe diariamente inúmeras denúncias feitas por pais de alunos e docentes de diversos estabelecimentos de ensino em todo o estado, exceto Juiz de Fora.

Os apontamentos são diversos, mas sobretudo se referem ao funcionamento das escolas no regime presencial diante de casos constatados de professores e/ou alunos contaminados ou suspeitos de contaminação pela COVID-19.

Muitas vezes, há omissão por parte de determinadas escolas no tocante à informação quanto aos reais motivos do afastamento de alguns docentes e discentes o que causa enorme insegurança junto à comunidade escolar já que determinadas condutas podem chegar até mesmo a caracterizar nítida violação de direitos humanos.

Por isso, estamos atentos quanto à segurança de nossos representados, velando diuturnamente pela manutenção de sua saúde e integridade física.

Salientamos que quando recebemos denúncias, as mesmas são mantidas no mais absoluto sigilo. Assim sendo, em eventual demanda judicial, caso seja necessária qualquer apresentação de provas, os nomes dos denunciantes são mantidos em absoluto sigilo não constando nos autos do processo.

Esse procedimento está amparado no Princípio da Proteção ao Denunciante segundo o qual, indivíduos que divulgam informações sobre atos ilegais ou prejudiciais ao interesse da sociedade devem receber proteção especial contra retaliação, perseguição ou tratamento discriminatório.

Desta forma, os professores podem ficar tranquilos uma vez que o Sinpro Minas continuará a patrocinar sua defesa institucional e social colocando-os à salvo de quaisquer abusos cometidos por parte de seus empregadores.

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