Nesse momento crucial de pandemia e de retorno às atividades na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, regido pela Portaria No. 110/2020 da SMED, profissionais da educação, através de reuniões e debates virtuais, decidiram lançar uma Carta Aberta – Quatro Pilares para a Educação Municipal.
As reflexões e proposições foram organizadas da seguinte forma: 1)Autonomia das escolas; 2)Formação dos/as trabalhadores/as; 3)Atuação integrada SMED/Escolas/Comunidade; 4 )Defesa do emprego.
O documento foi produzido para ser encaminhado à Câmara Municipal, à Secretaria Municipal de Educação (SMED) e ao Conselho Municipal de Educação (CME). Ele contém diversos questionamentos sobre a efetividade da proposta apresentada pela SMED, apontando, na proposta, a inexistência de logística, estrutura, ações de formação para os profissionais da Educação, de relação com a comunidade e de efetiva garantia dos empregos.
O vereador e educador, Gilson Reis, que é presidente da Comissão Especial de Estudo – Direitos Trabalhistas de Empregados Públicos Municipais da Câmara Municipal de Belo Horizonte se comprometeu a encaminhar a Carta Aberta à SMED e demais autoridades competentes, “cobrando uma resposta à altura, para que os profissionais da educação possam retornar as suas atividades, com segurança, estrutura e condições adequadas de trabalho”.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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