Atento ao risco de um apagão de docentes na educação básica nos próximos anos, o Ministério da Educação (MEC) lançou, na última semana, o Programa Mais Professores para o Brasil. Dividido em cinco eixos, o programa busca fortalecer a formação, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais (confira abaixo).
A previsão é de que 2,3 milhões de professores e 47,3 milhões de estudantes sejam impactados pelas medidas. Conheça os eixos:
Seleção: Foi criada a Prova Nacional Docente, prevista no PNE (Plano Nacional de Educação). O objetivo é estimular a realização de concursos públicos nos municípios e estados, dando subsídio aos entes federativos na seleção dos profissionais.
A prova será realizada todos os anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais), seguindo a matriz do Enade Licenciaturas. A adesão das secretarias de Educação e a inscrição dos candidatos serão voluntárias, e as redes terão autonomia no uso dos resultados da prova.
Atratividade: A novidade é o Pé-de-Meia Licenciaturas, uma bolsa de incentivo para estudantes com desempenho acima de 650 pontos no Enem e que escolheram profissões que formam professores. A bolsa é de R$ 1050 mensais, sendo que R$ 700 são livres para saque imediato e R$ 350 são depositados em poupança e disponibilizados após ingresso em rede pública de ensino.
O objetivo é atrair estudantes com alto desempenho para a carreira docente e reduzir a evasão durante a formação, além de incentivar o ingresso nas redes públicas. O candidato pode ingressar no programa a partir do Sisu, Fies ou Prouni.
Alocação: Para levar professores com formação a todas as regiões do país e formar profissionais em áreas de conhecimento com carência docente, foi criada a Bolsa Mais Professores. A bolsa é de R$ 2100 mensais por até dois anos, e durante esse período, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
Podem pedir a bolsa professores ingressantes em redes públicas prioritárias que aderiram ao programa. O profissional deve ser licenciado ou bacharel com formação pedagógica.
Formação: Foi criado um portal que reúne informações sobre formações oferecidas pelo MEC e entidades parceiras. Estão disponíveis cursos gratuitos de formação inicial, continuada e de pós-graduação. Confira aqui.
Atualmente, o MEC oferece mais de 20 programas de formação. Em 2023 foram oferecidas 950 mil vagas em cursos presenciais e 1,8 milhão de professores concluíram cursos no Avamec (Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação).
Valorização: Para promover a valorização docente, estão previstas ações interministeriais para gerar benefícios exclusivos para os professores. São oferecidas parcerias com o Banco do Brasil (cartão de crédito com anuidade gratuita, condições especiais para financiamentos, entre outros benefícios) e com a Caixa (cartão de crédito sem anuidade, empréstimos, seguros, consórcio e previdência com condições especiais, e descontos e gratuidades para esporte e cultura).
Dados apresentados pelo MEC mostram que a busca pela formação docente está em baixa. Apenas 3% dos estudantes com 15 anos quer ser professor. Além do dado alarmante, a profissão não atrai os alunos com melhores desempenho no Enem. Enquanto a nota de corte para Direito é 637 e para Medicina, 753, a nota média de corte nas licenciaturas é de 572.
Dos que entram nos cursos de licenciatura, a evasão é enorme. Nos cursos de pedagogia, a taxa acumulada de desistência chega a 53% e mais de 70% em física. O Censo da Educação Superior de 2022 revelou que 58% dos alunos de licenciaturas desistiram do curso antes da conclusão. Nesse ritmo, em apenas 15 anos o Brasil vai sofrer com déficit de professores na Educação Básica, o chamado apagão de docentes.
Para Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas, o grande problema está na baixa valorização dos docentes. “Os salários baixos, aliados à carga-horária desgastante, não são um incentivo para a profissão. O trabalho está cada vez mais precarizado”, afirma. “O que vemos é cada vez mais profissionais adoecendo física e mentalmente e até desistindo da carreira.”
“O professor ganha, em média, menos do que profissionais de outras categorias com o mesmo nível de formação”, diz Valéria. Na rede pública de ensino, o rendimento médio do professor representou 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade, em 2023. No setor privado, a situação é pior. Os professores das escolas particulares recebem, em média, menos que seus pares na rede pública. “Podemos começar pelo básico, que é a exigência do cumprimento da Lei do Piso do Magistério. Esse deve ser o ponto de partida para qualquer programa que vise a valorização dos professores e o incentivo para que mais estudantes escolham a docência como profissão”, explica a dirigente.
Valéria também aponta a perseguição a professores como um dos fatores que desestimulam o ingresso e permanência na carreira. “Presenciamos, nos últimos anos, uma campanha sistemática de criminalização e perseguição de professores e professoras. Começou lá atrás, com a Escola sem Partido, mas é um comportamento que persiste”, explica. “Hoje, além de alunos e famílias controlando o trabalho do professor, as escolas também promovem censura a temas, livros e abordagens dentro de sala de aula e monitoram inclusive as redes sociais dos profissionais.”
*Com informações do site do MEC – www.gov.br/mec
Foto: Divulgação/MEC
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