As propostas do sindicato para enfrentar a violência no ambiente escolar e criar uma cultura de paz estão sendo discutidas no Fórum Técnico Segurança nas Escolas, cuja etapa final começou nesta terça-feira (4/10) e vai até quinta (6/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Sinpro Minas defende, entre outras propostas, a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com medidas de proteção para os professores, e a a criação, no âmbito do Conselho Estadual de Educação, de uma câmara setorial específica (com a participação de pais, alunos, professores, donos de escolas e do poder público), e de um núcleo interdisciplinar, no interior das instituições de ensino, composto por pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.  

Confira abaixo as propostas levadas ao Fórum Técnico Segurança nas Escolas

• Aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com medidas de proteção para aos professores e que estimulem a cultura de paz no interior das escolas;
• Criação, no âmbito dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação, de uma câmara setorial específica para tratar do assunto, com a participação de pais, alunos, professores, gestores escolares e do poder público. O Sinpro Minas encaminhou, no início do ano, dois ofícios ao Conselho Estadual de Educação, mas não obteve retorno;
• Criação pelo Conselho Estadual de Educação de uma ouvidoria para receber todo tipo de denúncia, com ampla divulgação na sociedade;
• Avaliar com o Ministério Público do Trabalho ações que podem ser encaminhadas nesse sentido. Audiência pública foi realizada em 16 de fevereiro;
• Negociar com os sindicatos patronais a inclusão nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) de cláusula que trate da criação de uma comissão interna, composta por professores, auxiliares de administração escolar, alunos, pais e representantes da direção da escola, com o objetivo de discutir e implementar ações de combate à violência e pela paz nas instituições de ensino;
• Criação de um núcleo multidisciplinar no interior das escolas, com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos;
• Criação de uma comissão permanente com representantes do Sinpro Minas e dos sindicatos patronais para acompanhar todas as ações contra a violência nas escolas particulares e pela cultura de paz;
• Criação de colegiados locais, com a participação da comunidade escolar, e reformulação dos regimentos escolares.