O futuro do Brasil passa pela educação pública e de qualidade.
O segundo turno das eleições presidenciais acontecerá dia 28 de outubro e é passada a hora de conhecermos os projetos dos dois candidatos que concorrem ao pleito de principal gestor da administração pública brasileira.
O primeiro turno das eleições, por inúmeras razões, privou os brasileiros e brasileiras de conhecer a fundo as propostas dos candidatos. A polarização do debate se deu mais em questões subjetivas, como a negação da política, que fez bater recordes as abstenções e os votos brancos e nulos.
Contudo, é preciso ter a compreensão de que a política é o único caminho da transformação saudável de uma sociedade e debater os programas de governos dos candidatos é essencial para conduzir a boas escolhas e evitar retrocessos.
É nosso dever comparar os projetos dos candidatos à presidência da República para escolher o melhor para o nosso país.
Confira, reflita e seja atuante em defesa do projeto de governo que melhor atenda a necessidade da maioria do povo brasileiro e que esteja sintonizado com a proposta de um Brasil solidário, inclusivo, justo e fraterno.
EDUCAÇÃO BÁSICA | |
HADDAD | BOLSONARO |
– Revogação da Reforma do Ensino Médio, que não garante acesso à escola de todos os jovens. | – Criação de colégios militares em todas as capitais, priorizando o ensino seletivo e doutrinador. |
– Revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com foco na formação cidadã mpara a vida e o trabalho. | – Revisão da BNCC para priorizar conteúdos meritocráticos, competitivos e discriminatórios. |
– Instituição do Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas destacando as relações etnicorraciais, a diversidade de gênero, o combate à homofobia e a não violência | – Defensor da Lei da Mordaça (Escola sem Partido) com foco na perseguição a professores através de equipes que atuarão como censores escolares. |
– Priorização te todas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com ênfase na gestão democrática das escolas. | – Militarização do ensino com a promessa de nomear um general para o Minitério da Educação |
– Aprovação de novo Fundo da Educação Básica (FUNDEB) permanente, com mais recursos do Governo Federal para as escolas. | – Diminuição de verbas federais para o ensino escolar público, priorizando parcerias público-privadas, instituição de vouchers para escolas particulares. |
– Programa de inclusão digital a partir do primeiro ano do ensino fundamental e programa de permanência nas escolas para jovens em situação de pobreza. | – Implementação da Educação à Distância (EaD) desde o Ensino Fundamental (6 a 14 anos) até a Educação Superior, com o objetivo de baratear a educação. |
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO | |
HADDAD | BOLSONARO |
– Revogação da Emenda Constitucional 95 (PEC da Morte), que congelou os invetimentos públicos por 20 anos e desvinculou os recursos da educação previstos na Constituição também por duas décadas. | – Manutenção da Emenda Constitucional 95 e ampliação das políticas de ajuste fiscal, compreendendo os investimentos em educação e demais políticas públicas (saúde, segurança, transporte e moradia) |
– Investimentos no valor de 10% do PIB em educação (meta 20 do PNE), priorizanto a creche até a Educação Superior. | – Não se compromete em aumentar recursos, mas, sim, em privatizar a educação púbica. |
– Instituição do Custo Aluno Qualidade (CAQ) para equalizar os investimentos em todas escolas públicas do país. | – Parcerias público-privadas priorizando o repasse de verbas públicas para escolas particulares. |
– Recomposição dos recursos dos royalties e outras riquezas advindas da exploração do petróleo para o Fundo Social e para a Educação. | – Mantém a política do Governo Temer de desvincular as riquezas do petróleo das políticas públicas, privilegiando acionistas privados. |
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO | |
HADDAD | BOLSONARO |
– Realização de Prova Nacional para ingresso na Carreira Docente equivalente a concurso público para ingresso na Educação Pública. | – Terceirização de todos os postos de trabalho na educação pública (votou a favor da terceirização irrestrita e da reforma trabalhista) |
– Manutenção e ampliação de direitos com revogação de parte da Reforma Trabalhista e da lei de terceirização indiscriminada. | – O candidato a vice-presidente propôs o fim do direito ao repouso semanal remunerado, 13º salários e 1/3 de férias. |
– Regulamentação do piso salarial para todos profissionais da educação, com diretrizes nacionais de carreira. | – Terceirização e precarização do trabalho dos/as educadores de todos os níveis da educação (básica e superior) |
OUTRAS PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO | |
HADDAD | BOLSONARO |
– Manutenção da política de cotas nas universidades, democratizando o acesso à Educação Superior. | – Extinção da política de cotas nas universidades, promovendo a exclusão de milhares de pessoas de baixa renda. |
– Reconhece Paulo Freire como patrono da educação brasileira. | – Promete “ expurgar” a ideologia de Paulo Freire das escolas. |
– Continuidade da política de expansão das universidades públicas e Institutos Federais de Edcuação, Ciência e Tecnologia. | – Investimento exclusivo em escolas militares e privatização das escolas públicas, com terceirização de seus profissionais. |
Outras comparações retiradas de jornais de grande circulação e entrevistas dos candidatos e que nos municiam de informações para podermos comparar os programas dos candidatos:
LIBERDADE
– Haddad/Manuela: Propõe que o Estado atue na proteção dos direitos do indivíduo, o que inclui a garantia de liberdade de pensamento, religião e comportamento, sem imposição de restrições nem qualquer tipo de censura
– Bolsonaro/Mourão: Propõe liberdade, mas defende que uma ideologia prevaleça sobre as outras com relação ao comportamento, religião e entendimento do que é certo e errado. Ou seja, defende que um pensamento único, o dele, seja imposto pelo governo para a sociedade.
IMPOSTOS
– Haddad/Manuela: Isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 SM e simplificação dos tributos, facilitando a vida dos pequenos produtores. https://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/366496/Haddad-promete-isenção-de-IR-para-quem-ganha-até-5-salários-mínimos.htm
– Bolsonaro/Mourão: Aumento de impostos para trabalhadores e mais pobres (que hoje são isentos ou pagam 15% e passarão a pagar 20% de IR) e redução de impostos para mais ricos (que hoje pagam 27,5% e passarão a pagar apenas 20%). Recriação da CPMF.
https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/20/opinion/1537447119_621795.html
SEGURANÇA
– Haddad/Manuela: Deixar sob responsabilidade do Estado, em particular da PF, o combate ao crime organizado que se espalhou pelo país, reequipando e contratando mais policiais para investigar as organizações criminosas.
– Bolsonaro/Mourão: distribuir armas para população, que terá que cuidar de sua própria segurança ao invés do Estado garantir a segurança dela.
https://www.brasildefato.com.br/2018/10/04/alvo-de-bolsonaro-estatuto-do-desarmamento-evita-133-mil-assassinatos-por-ano/
DITADURAS
– Haddad/Manuela: defende a democracia e a participação do povo nas decisões. Em especial, apontando um caminho para ajudar nossos vizinhos a reencontrar a democracia.
– Bolsonaro/Mourão: Defende ditaduras, em particular a ditadura brasileira, que segundo ele devia ter matado e torturado mais.
IMPRENSA
– Haddad/Manuela: democratizar as comunicações, impedindo monopólios da imprensa e permitindo maior diversidade de opiniões.
– Bolsonaro/Mourão: manter atual o monopólio da mídia, com poucas opções de emissoras e políticos mandando nas rádios, TVs e jornais.
CONSTITUIÇÃO
– Haddad/Manuela: Promover mudanças na constituição para reformar o atual o sistema político, o sistema bancário e a estrutura tributária. Quem deve decidir a forma de fazer essas mudanças é o Congresso, democraticamente e sem golpes.
– Bolsonaro/Mourão: Apesar de formalmente defender a Constituição, sempre se declarou a favor da ditadura e fala em promover um golpe caso não consiga aprovar o que deseja.
PRESÍDIOS E DROGAS
– Haddad/Manuela: Reduzir a massa carcerária do Brasil e focar na prisão dos grandes traficantes, não dos usuários, que devem ser tratados no sistema de saúde e assistência social, como ocorreu na cracolandia em São Paulo quando ele era prefeito.
– Bolsonaro/Mourão: Prender até usuários de drogas e aumentar a superlotação dos presídios, auxiliando no trabalho do PCC para recrutamento de novos criminosos. https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/06/07/projeto-bolsonaro-stf.htm
SINDICATOS E DIREITOS TRABALHISTAS
– Haddad/Manuela: Revogar a reforma trabalhista do governo Temer e criar um novo estatuto do trabalho, que garanta direitos e flexibilidade para os trabalhadores. (https://porem.net/2018/09/28/haddad-vai-revogar-a-reforma-trabalhista/)
– Bolsonaro: Propõe enfraquecer sindicatos, que cada um se vire sozinho na negociação e defende reduzir ainda mais os direitos dos trabalhadores, depois de ter votado a favor da reforma trabalhista de Temer.
PLANO DO Haddad/Manuela:
PLANO DO Bolsonaro/Mourão:
Fontes: CNTE, jornais de ampla circulação, entrevistas e programas dos candidatos.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
plantaojuridico@sinprominas.org.br
RUA JAIME GOMES, 198 – FLORESTA – BELO HORIZONTE/MG – CEP 31015-240
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