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Propostas dos candidatos à Presidência da República que todos/as devem conhecer

9 de outubro de 2018

O futuro do Brasil passa pela educação pública e de qualidade.

O segundo turno das eleições presidenciais acontecerá dia 28 de outubro e é passada a hora de conhecermos os projetos dos dois candidatos que concorrem ao pleito de principal gestor da administração pública brasileira.

O primeiro turno das eleições, por inúmeras razões, privou os brasileiros e brasileiras de conhecer a fundo as propostas dos candidatos. A polarização do debate se deu mais em questões subjetivas, como a negação da política, que fez bater recordes as abstenções e os votos brancos e nulos.

Contudo, é preciso ter a compreensão de que a política é o único caminho da transformação saudável de uma sociedade e debater os programas de governos dos candidatos é essencial para conduzir a boas escolhas e evitar retrocessos.

É nosso dever comparar os projetos dos candidatos à presidência da República para escolher o melhor para o nosso país.

Confira, reflita e seja atuante em defesa do projeto de governo que melhor atenda a necessidade da maioria do povo brasileiro e que esteja sintonizado com a proposta de um Brasil solidário, inclusivo, justo e fraterno.

EDUCAÇÃO BÁSICA

HADDAD

BOLSONARO

– Revogação da Reforma do Ensino Médio, que não garante acesso à escola de todos os jovens.

– Criação de colégios militares em todas as capitais, priorizando o ensino seletivo e doutrinador.

– Revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com foco na formação cidadã mpara a vida e o trabalho.

– Revisão da BNCC para priorizar conteúdos meritocráticos, competitivos e discriminatórios.

– Instituição do Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas destacando as relações etnicorraciais, a diversidade de gênero, o combate à homofobia e a não violência

– Defensor da Lei da Mordaça (Escola sem Partido) com foco na perseguição a professores através de equipes que atuarão como censores escolares.

– Priorização te todas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com ênfase na gestão democrática das escolas.

– Militarização do ensino com a promessa de nomear um general para o Minitério da Educação

– Aprovação de novo Fundo da Educação Básica (FUNDEB) permanente, com mais recursos do Governo Federal para as escolas.

– Diminuição de verbas federais para o ensino escolar público, priorizando parcerias público-privadas, instituição de vouchers para escolas particulares.

– Programa de inclusão digital a partir do primeiro ano do ensino fundamental e programa de permanência nas escolas para jovens em situação de pobreza.

– Implementação da Educação à Distância (EaD) desde o Ensino Fundamental (6 a 14 anos) até a Educação Superior, com o objetivo de baratear a educação.

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

HADDAD

BOLSONARO

– Revogação da Emenda Constitucional 95 (PEC da Morte), que congelou os invetimentos públicos por 20 anos e desvinculou os recursos da educação previstos na Constituição também por duas décadas.

– Manutenção da Emenda Constitucional 95 e ampliação das políticas de ajuste fiscal, compreendendo os investimentos em educação e demais políticas públicas (saúde, segurança, transporte e moradia)

– Investimentos no valor de 10% do PIB em educação (meta 20 do PNE), priorizanto a creche até a Educação Superior.

– Não se compromete em aumentar recursos, mas, sim, em privatizar a educação púbica.

– Instituição do Custo Aluno Qualidade (CAQ) para equalizar os investimentos em todas escolas públicas do país.

– Parcerias público-privadas priorizando o repasse de verbas públicas para escolas particulares.

– Recomposição dos recursos dos royalties e outras riquezas advindas da exploração do petróleo para o Fundo Social e para a Educação.

– Mantém a política do Governo Temer de desvincular as riquezas do petróleo das políticas públicas, privilegiando acionistas privados.

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

HADDAD

BOLSONARO

– Realização de Prova Nacional para ingresso na Carreira Docente equivalente a concurso público para ingresso na Educação Pública.

– Terceirização de todos os postos de trabalho na educação pública (votou a favor da terceirização irrestrita e da reforma trabalhista)

– Manutenção e ampliação de direitos com revogação de parte da Reforma Trabalhista e da lei de terceirização indiscriminada.

– O candidato a vice-presidente propôs o fim do direito ao repouso semanal remunerado, 13º salários e 1/3 de férias.

– Regulamentação do piso salarial para todos profissionais da educação, com diretrizes nacionais de carreira.

– Terceirização e precarização do trabalho dos/as educadores de todos os níveis da educação (básica e superior)

OUTRAS PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO

HADDAD

BOLSONARO

– Manutenção da política de cotas nas universidades, democratizando o acesso à Educação Superior.

– Extinção da política de cotas nas universidades, promovendo a exclusão de milhares de pessoas de baixa renda.

– Reconhece Paulo Freire como patrono da educação brasileira.

– Promete “ expurgar” a ideologia de Paulo Freire das escolas.

– Continuidade da política de expansão das universidades públicas e Institutos Federais de Edcuação, Ciência e Tecnologia.

– Investimento exclusivo em escolas militares e privatização das escolas públicas, com terceirização de seus profissionais.

Outras comparações retiradas de jornais de grande circulação e entrevistas dos candidatos e que nos municiam de informações para podermos comparar os programas dos candidatos:

LIBERDADE

– Haddad/Manuela: Propõe que o Estado atue na proteção dos direitos do indivíduo, o que inclui a garantia de liberdade de pensamento, religião e comportamento, sem imposição de restrições nem qualquer tipo de censura

Bolsonaro/Mourão: Propõe liberdade, mas defende que uma ideologia prevaleça sobre as outras com relação ao comportamento, religião e entendimento do que é certo e errado. Ou seja, defende que um pensamento único, o dele, seja imposto pelo governo para a sociedade.

IMPOSTOS

– Haddad/Manuela: Isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 SM e simplificação dos tributos, facilitando a vida dos pequenos produtores. https://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/366496/Haddad-promete-isenção-de-IR-para-quem-ganha-até-5-salários-mínimos.htm

– Bolsonaro/Mourão: Aumento de impostos para trabalhadores e mais pobres (que hoje são isentos ou pagam 15% e passarão a pagar 20% de IR) e redução de impostos para mais ricos (que hoje pagam 27,5% e passarão a pagar apenas 20%). Recriação da CPMF.

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/20/opinion/1537447119_621795.html

SEGURANÇA

– Haddad/Manuela: Deixar sob responsabilidade do Estado, em particular da PF, o combate ao crime organizado que se espalhou pelo país, reequipando e contratando mais policiais para investigar as organizações criminosas.

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/09/12/interna_politica,988268/haddad-propoe-federalizar-o-combate-ao-crime-organizado.shtml

– Bolsonaro/Mourão: distribuir armas para população, que terá que cuidar de sua própria segurança ao invés do Estado garantir a segurança dela.

https://www.brasildefato.com.br/2018/10/04/alvo-de-bolsonaro-estatuto-do-desarmamento-evita-133-mil-assassinatos-por-ano/

DITADURAS

– Haddad/Manuela: defende a democracia e a participação do povo nas decisões. Em especial, apontando um caminho para ajudar nossos vizinhos a reencontrar a democracia.

– Bolsonaro/Mourão: Defende ditaduras, em particular a ditadura brasileira, que segundo ele devia ter matado e torturado mais.

IMPRENSA

– Haddad/Manuela: democratizar as comunicações, impedindo monopólios da imprensa e permitindo maior diversidade de opiniões.

– Bolsonaro/Mourão: manter atual o monopólio da mídia, com poucas opções de emissoras e políticos mandando nas rádios, TVs e jornais.

CONSTITUIÇÃO

– Haddad/Manuela: Promover mudanças na constituição para reformar o atual o sistema político, o sistema bancário e a estrutura tributária. Quem deve decidir a forma de fazer essas mudanças é o Congresso, democraticamente e sem golpes.

https://www.cartacapital.com.br/politica/congresso-deve-escolher-caminho-para-reformar-constituicao-diz-haddad

– Bolsonaro/Mourão: Apesar de formalmente defender a Constituição, sempre se declarou a favor da ditadura e fala em promover um golpe caso não consiga aprovar o que deseja.

https://istoe.com.br/vice-de-bolsonaro-general-mourao-admite-que-na-hipotese-de-anarquia-pode-haver-autogolpe-do-presidente/

PRESÍDIOS E DROGAS

Haddad/Manuela: Reduzir a massa carcerária do Brasil e focar na prisão dos grandes traficantes, não dos usuários, que devem ser tratados no sistema de saúde e assistência social, como ocorreu na cracolandia em São Paulo quando ele era prefeito.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/01/programa-reduz-em-80-total-de-usuarios-na-cracolandia-diz-prefeitura.html

– Bolsonaro/Mourão: Prender até usuários de drogas e aumentar a superlotação dos presídios, auxiliando no trabalho do PCC para recrutamento de novos criminosos. https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/06/07/projeto-bolsonaro-stf.htm

SINDICATOS E DIREITOS TRABALHISTAS

– Haddad/Manuela: Revogar a reforma trabalhista do governo Temer e criar um novo estatuto do trabalho, que garanta direitos e flexibilidade para os trabalhadores. (https://porem.net/2018/09/28/haddad-vai-revogar-a-reforma-trabalhista/)

Bolsonaro: Propõe enfraquecer sindicatos, que cada um se vire sozinho na negociação e defende reduzir ainda mais os direitos dos trabalhadores, depois de ter votado a favor da reforma trabalhista de Temer.

PLANO DO Haddad/Manuela:

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000629808//proposta_1536702143353.pdf

PLANO DO Bolsonaro/Mourão:

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdf

Fontes: CNTE, jornais de ampla circulação, entrevistas e programas dos candidatos.

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