Em reunião com o Sinpro Minas, realizada nesta segunda-feira (26/11) na Superintendência Regional do Trabalho, a PUC Minas informou que 34 professores serão dispensados, sendo que 11 desses expressaram, em ata da Câmara de Departamento, interesse em serem desligados do quadro de pessoal da universidade.
Segundo a instituição de ensino, entre os critérios para a efetivação da dispensa estão a anualização de cursos, departamentalização, extinção de curso ou de turno e adequação de carga horária. Na listagem da PUC Minas, 50% dos demitidos tem mais de 15 anos de casa e 25% está na instituição há mais de 30 anos. O que, na avaliação do Sindicato dos Professores, demonstra que o tempo de casa foi um dos critérios determinantes para a escolha dos docentes a serem dispensados.
Na reunião, o Sinpro Minas se comprometeu a entregar à SRT um levantamento sobre as demissões ocorridas em todas as unidades da PUC Minas, no período entre janeiro de 2009 e novembro de 2012, para uma avaliação sobre a média das dispensas imotivadas. Nesse período, somente nas unidades da universidade em Belo Horizonte, o sindicato homologou 116 dispensas sem justa causa.
Para o vice-presidente do Sinpro Minas, Marco Eliel Santos de Carvalho, que acompanhou a reunião na SRT, o número apresentado pela PUC Minas apresentou um recuo diante das informações que haviam chegado ao sindicato e do anúncio na última reunião de que as demissões atingiriam 40 professores. “As ações do Sinpro Minas em realizar assembleias com os professores e solicitar a intervenção da SRT e do Ministério Público foram fundamentais para um recuo da instituição quanto às demissões”, afirma.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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