Foi aprovado, por unanimidade, no dia 5 de novembro, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto que recompõe os benefícios de aposentadorias e pensões com base no número de salários mínimos que as pessoas recebiam no momento de suas aposentadorias.

O PLS 58/03, de autoria do senador Paulo Paim, seguirá para a Câmara dos Deputados se não for apresentado requerimento no prazo de cinco sessões plenárias. Caso contrário, haverá nova votação no plenário do Senado. “Duas minorias foram representadas: os nossos aposentados, com a aprovação do projeto, e toda nação negra e as demais minorias do mundo, com a vitória de Barack Obama nos Estados Unidos. Isso nos prova que mudanças são possíveis sim”, declarou Paulo Paim em sua página na internet.

O parlamentar destaca que a vitória no Senado é resultado da pressão dos brasileiros: “Homens e mulheres de todo país entenderam que se não ficarem em cima, as coisas demoram mais para acontecer. Nossos aposentados e trabalhadores perceberam isso e têm pressionado. E sei que só desistirão quando virem seus direitos conquistados”, afirma o senador.

Outras matérias na pauta de votação

Na próxima terça-feira (11/11), outros projetos voltados aos aposentados e pensionistas serão analisados por integrantes do Executivo e do Legislativo. São eles: o PL 3299/08, que extingue o fator previdenciário, e o PL 1/07, que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste dado ao salário mínimo. Juntamente ao fim do fator previdenciário, também será analisado a Proposta de Emenda Constitucional 10/08, que institui a idade mínima e prevê regras de transição para aqueles que já estão no sistema.