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Reforma política deve ser concluída em votação na Câmara nesta quarta

9 de setembro de 2015

Os senadores votaram nesta terça-feira (8) a redação final da reforma política. Agora o texto, que sofreu alterações, vai ser reexaminado pelos deputados. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que colocará o texto em votação pelo Plenário nesta quarta-feira (9). O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial da Câmara que analisou a proposta, defende a aprovação do texto aprovado na Câmara, mas preservando dois avanços feitos no Senado.

A proposta do Senado avança em alguns aspectos, mas estabelece novas regras para coligações e tempo de TV que prejudicam os pequenos partidosA proposta do Senado avança em alguns aspectos, mas estabelece novas regras para coligações e tempo de TV que prejudicam os pequenos partidos “A expectativa é que prevaleça o que foi votado na Câmara, porque o que foi aprovado no Senado piora em muitos aspectos, especialmente na questão relacionada a tempo de TV e coligação com coeficiente de cada partido, que é algo muito danoso”, avalia o parlamentar, adiantando que “vamos tentar ver se é possível preservar o fim do financiamento empresarial de campanha eleitoral e as cotas para as mulheres”.

Ele explicou que na votação marcada para hoje na Câmara, os deputados podem dar preferência ao texto da Câmara e destacar alguma coisa que foi aprovada no Senado.

A votação marcada para ainda esta semana na Câmara atende ao desejo da maioria dos parlamentares que querem ver aprovado o texto da reforma política em tempo hábil para que as novas regras sejam aplicadas já na próxima eleição em 2016.

O relator da Comissão da reforma política no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem, a proposta deve ser sancionada até 2 de outubro.

Avanços

A reforma política aprovada pelos senadores proíbe doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. As legendas apenas poderão receber dinheiro de pessoas físicas, mas a doação não pode ser superior ao que o cidadão recebeu no ano anterior à eleição.

Além disso, as doações devem ocorrer por meio de cheques cruzados e nominais, de transferência eletrônica ou de depósitos em espécie devidamente identificados. A identificação do doador é obrigatória, bem como a emissão de recibos.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) classificou como “histórica” a votação em que o Senado rejeitou a doação em dinheiro por empresas para campanhas eleitorais. Para ela, é necessário não “baixar a guarda” e manter a pressão para que os deputados ratifiquem a proposta dos senadores.

O texto aprovado pelos senadores também assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.

A senadora Vanessa Grazziotin celebrou a aprovação da proposta. Ela considera a medida justa e democrática e lamentou que o percentual não fosse mais alto. Para ela, o justo seria reservar às mulheres um percentual de cadeiras equivalente à representação feminina na sociedade, que é perto de 50%.

Recuos

Outra mudança aprovada pelos senadores altera as normas para as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Os partidos poderão continuar a se coligar para as disputas, mas cada partido individualmente tem que alcançar 10% do quociente eleitoral.

Para o deputado Daniel Almeida, essa medida é extremamente danosa para os pequenos partidos. Ele defende que seja mantido o que foi aprovado na Câmara, que mantém as regras atuais, de livre associação entre os partidos, formando coligações para eleição dos seus candidatos.

O deputado também critica o que foi aprovado pelos senadores no que diz respeito aos critérios para participação dos partidos no tempo de TV. “Cada partido tem um tempo definido para programa de TV por semestre e, pela proposta do Senado de nova distribuição de tempo, os pequenos partidos ficam muito prejudicados.”

O deputado explica que a proposta aprovada na Câmara determina um tempo de 10 minutos para os partidos com até nove deputados federais e 20 para todos os demais partidos com número superior a nove, enquanto no Senado, o tempo de TV foi fatiado em quatro faixas, o que representa perda de espaço na divulgação na mídia, prejudicando as pequenas legendas.

Com relação à cláusula de barreira, o deputado também aponta como melhor proposta a da Câmara, porque mantém as regras atuais, mantendo barreira apenas para os que não têm participação na Câmara; enquanto no Senado se estabeleceu barreira para eleição dos que vão compor a Câmara dos Deputados. Além de alcançar o coeficiente eleitoral, têm que alcançar 10% dos votos no estado.

De Brasília
Márcia Xavier

Fonte: Vermelho

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