Negociação pressupõe perdas e ganhos, mas reitoria pensa diferente

Desde meados do ano passado, os professores da PUC Minas iniciaram um processo de negociação com a reitoria sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009. Ao longo desse tempo, assembléias e reuniões foram realizadas para debater o assunto e, em todas elas, a administração da Universidade insistiu na retirada de direitos históricos dos professores, conquistados com muita luta, como a redução no adicional por tempo de serviço e na complementação salarial ao benefício previdenciário, entre tantos outros. 

Na assembléia realizada em dezembro do ano passado, a proposta da reitoria foi amplamente rejeitada pelos professores. Na ocasião, apesar da manifestação contrária ao que propunha a administração da Universidade, os docentes decidiram retomar as negociações, com o objetivo de tentar avançar mais em relação à manutenção de seus direitos.Na assembléia de fevereiro deste ano, convocada para discutir os rumos da negociação, os professores não chegaram em um consenso e a proposta não foi votada. Mais uma vez, a saída foi voltar para a mesa de negociação. Na última assembléia, realizada nos campi Coração Eucarístico, Poços de Caldas e Arcos, em julho, os professores, bastante divididos e pressionados pelo argumento da reitoria de adequação financeira da Universidade (nos bastidores, os argumentos incluíam, inclusive, ameaças de retirada de mais direitos e fechamento de algumas unidades), recuaram e aceitaram – com uma pequena margem de diferença nos votos – uma proposta prejudicial aos seus interesses.Diante do impasse e como não houve uma decisão convergente em todas as assembléias realizadas, o Sinpro Minas avalia que o momento demanda mais uma etapa de negociações, conforme feito após o resultado da assembléia de dezembro. “Se a negociação foi retomada mesmo após os professores terem dito não à proposta da reitoria, é mais do que legítimo agora reiniciar o processo, de maneira que possamos usar de todos os meios possíveis para garantir a preservação dos direitos da categoria”, avalia Gilson Reis, presidente do sindicato.Para o Sinpro Minas, toda negociação é um processo de perdas e ganhos, e a proposta da reitoria apresenta apenas perdas para os professores da PUC Minas, enquanto a reivindicação dos docentes refere-se apenas à manutenção das conquistas previstas no atual Acordo Coletivo de Trabalho. “Estamos abertos à negociação e achamos que há espaço para isso”, afirma a diretora Celina Arêas, que esteve presente na última assembléia.Caso as negociações não avancem, o Sinpro Minas estuda a possibilidade de propor a realização de uma nova consulta à categoria, por meio, por exemplo, de um referendo, para que os professores possam se manifestar livremente, sem o constrangimento da presença de membros da reitoria no local da votação, como ocorreu nas assembléias.“Uma análise nos acordos coletivos e em jornais antigos nos mostra que, na hora de discutir os direitos dos professores, o argumento da reitoria é sempre o mesmo: ‘não há recursos suficientes e a situação exige uma adequação orçamentária e um rigoroso controle das finanças’. Hoje a PUC Minas é uma instituição consolidada, ocupando a décima posição no ranking das maiores Universidades do país, com cerca de 60 mil alunos. Portanto, não há motivos de ordem financeira, conforme quer fazer crer a administração. Diante da situação, reiteramos a nossa opinião de que investir na precarização das condições de trabalho dos professores é colocar-se contra uma educação de qualidade, além de prejudicar aqueles que, com todo o esforço, construíram a credibilidade que a instituição possui hoje”, pondera Gilson Reis.