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Relatório preocupa CNTE

13 de setembro de 2007

A Confereração Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está preocupada com as novas propostas apresentadas pelo deputado federal Severino Alves (PDT/BA), referentes ao piso salarial nacional dos professores da rede pública. No dia 29 de agosto, o deputado, relator da matéria na Câmara dos Deputados, apresentou aos integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara o novo relatório com várias mudanças em relação ao substitutivo anterior. Antes, o relatório do parlamentar atendia em parte à proposta da CNTE de salário de R$ 900 para professores de nível médio e R$ 1.100 aos habilitados em nível superior, para uma carga horária semanal de 25 horas.  Agora, aumentou para R$ 950 o piso para o nível médio e retirou o valor do nível superior.Além disso, criou uma regra de transição. Em 2008 e 2009 seriam incorporadas gratificações e vantagens ao salário com  jornada de trabalho de 40 horas. Somente em 2010 essas gratificações incorporadas seriam consideradas vencimento inicial e a jornada de trabalho seria reduzida para 30 horas.   Para o secretário da CNTE, Heleno Araújo, as mudanças não só preocupam como provocam certa confusão, porque criam duas jornadas de trabalho. Segundo ele, é preciso haver um consenso para que a proposta se aproxime do que foi apresentado pelos sindicalistas. De acordo com Araújo, a CNTE mantém a proposta aprovada por suas instâncias deliberativas para criação de pisos diferenciados aos profissionais de educação em geral, com jornada de 30 horas semanais, sendo R$ 1.050 para os profissionais com nível médio e R$ 1.575 para quem tem curso superior. Mesmo assim, a Confederação vai trabalhar na construção de um entendimento para que a votação seja favorável aos interesses dos trabalhadores em educação.Fonte: CNTE

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