Por
ficar comprovada esquizofrenia, o juiz presidente do II Tribunal do
Júri do Fórum Lafayette, Glauco Eduardo Soares Fernandes, em
substituição ao juiz sumariante, absolveu e determinou a internação,
por período mínimo de três anos, do estudante A.L.C., de 24 anos,
acusado de esfaquear e matar o professor K.V.C.G. no Centro
Universitário Metodista Izabela Hendrix, em dezembro de 2010. É na fase
sumária que a Justiça analisa se o acusado deve ir a júri ou não. O magistrado, com base no laudo de sanidade mental do acusado,
entendeu que ele era inimputável, ou seja, não poderia ser
responsabilizado pelo crime. O Ministério Público (MP) também pediu a
absolvição do réu e a internação nos termos do artigo 96 do Código
Penal Brasileiro. Durante a realização da audiência, foram ouvidas quatro
testemunhas. Em seguida o réu foi interrogado. Em depoimento bastante
confuso, ele assumiu a autoria do crime, justificando sua conduta por
se sentir perseguido e humilhado pela vítima dentro da sala de aula.
Após o depoimento de A.L.C., as partes fizeram suas alegações
finais orais. MP e defesa entenderam que o estudante deveria ser
absolvido, tendo em vista o laudo psiquiátrico que comprova ser o réu
portador de transtornos mentais que o tornam inimputável. Assim, ambos
pediram que fosse aplicada ao acusado a medida de segurança na forma
legal.
O juiz analisou o laudo pericial que informa ser a esquizofrenia
“doença que tolhe a capacidade de entender o caráter ilícito de seus
atos”. Assim, de acordo com o julgador, “a culpabilidade do agente não
se encontra presente”. O magistrado argumentou ainda, também com base
na perícia realizada, que o acusado parecia sofrer de delírios que
teriam conexão com os fatos em questão. Glauco Fernandes determinou que, transitada em julgado a decisão,
momento em que não cabem mais recursos, as devidas providências devem
ser tomadas para internação de A.L.C. em hospital ou estabelecimento
psiquiátrico adequado, bem como conversão da prisão preventiva na
medida de segurança imposta. O estudante estava recolhido no presídio
Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, região
metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo a denúncia, minutos antes do início das aulas, o estudante
A.L.C. teria esfaqueado o professor K.V.C.G. no peito, causando sua
morte. Para a promotoria, “o crime foi cometido por motivo fútil e
mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.
Fonte: Ascom
– Fórum Lafayette