O combate à terceirização nas escolas é um dos pontos centrais da Campanha Nacional de Valorização Profissional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação, aprovada pela Diretoria Plena na Contee no início do mês. Mas essa luta tão importante não se restringe apenas aos estabelecimentos de ensino, sendo uma das principais bandeiras do movimento sindical e dos trabalhadores de todo o país. E a Confederação se junta às centrais sindicais na convocação para o Dia Nacional de Mobilização e Paralisações, marcado para daqui a uma semana, no dia 30 de agosto.

Estudos do Dieese, citados pelo Diap, apontam que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais, permanece 2,6 anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o dobro (44,9% contra 22%). Além disso, segundo o levantamento, a cada dez acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.

Em face dessa realidade alarmante, é fundamental a mobilização nacional do conjunto das categorias de trabalhadores, a fim de assegurar igualdade de direitos, condições, salários e representação sindical entre terceirizados e contratados diretos, proibição da terceirização para a atividade-fim, responsabilidade solidária das empresas contratantes e penalização das empresas infratoras.

Em defesa da educação

Além da unidade contra o Projeto de Lei 4.330, que trata das terceirizações, a data também será de manifestações em defesa do fim do fator previdenciário, em prol da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem perda salarial e pela reforma agrária. Nessa frente de batalha, após a conquista dos royalties do petróleo e de 50% do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação, o movimento sindical e os movimentos sociais também levantarão, no próximo dia 30, a bandeira do Plano Nacional de Educação (PNE).

A partir do Dia Nacional de Mobilização e Paralisações, representantes da CNTE acamparão em frente ao Senado, cobrando que a Casa aprove, entre outros pontos, a destinação de 10% do PIB para a educação pública. A Contee convoca os trabalhadores em educação privada a também participarem das atividades previstas nos diversos estados, bem como em Brasília, e pressionarem os senadores quanto a uma aprovação definitiva do PNE, sem retrocessos.

Toda a mobilização do dia 30 de agosto vai ao encontro da campanha da Contee e das entidades filiadas em defesa da educação e da valorização de seus trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, é imprescindível o engajamento de toda a nossa categoria nessa luta. Não à terceirização! Sim à educação!

Portal da Contee, com informações do Diap, da CUT e da CTB