Os professores da rede particular de ensino da região Norte de Minas estão desde 2008 sem uma Convenção Coletiva de Trabalho que garanta seus direitos e condições dignas de trabalho. Na campanha reivindicatória de 2012, mais uma vez predominou a intransigência do sindicato dos donos de escolas, que se recusou a negociar as reivindicações da categoria e levou o Sinpro Minas a ajuizar mais um dissídio no Tribunal Regional do Trabalho.

Para avaliar os próximos passos da campanha, o Sinpro Minas convoca os professores para as assembleias que serão realizadas no dia 14 de abril, às 9 horas, na regional do sindicato em Montes Claros (rua Januária, 672 – Centro) e na regional de Janaúba (Rua José Teotônio, 556 – Esplanada).

O Sinpro Minas e o sindicato patronal se reuniram duas vezes, nos meses de janeiro e fevereiro, na tentativa de negociar um acordo para firmar a Convenção Coletiva de Trabalho em 2012. A pauta entregue pelo Sinpro Minas prevê a manutenção das cláusulas sociais e reajuste salarial com aumento real. O índice reivindicado, em torno de 14%, engloba a inflação acumulada desde a última data-base (INPC), 5% de produtividade e a variação do PIB.

As escolas particulares do Norte de Minas, principalmente as de ensino superior, estão em plena expansão com o grande crescimento econômico da região. As mensalidades escolares, em dezembro de 2011, tiveram reajuste em torno de 10% e têm acumulado ganhos bem acima da inflação nos últimos anos. No entanto, nada disso tem sido revertido para os professores. A situação ainda se agrava com o fato de que algumas escolas não têm reajustado os salários pela inflação, como ocorria mesmo sem uma CCT assinada.

 Este é o quarto ano consecutivo em que não há uma convenção assinada que garanta os direitos dos professores do Norte de Minas. O Sinepe Norte quer a retirada de direitos históricos da categoria, como indenização de redução de carga horária, mudança do conceito de professor, retirada das bolsas de estudo, redução do adicional extraclasse entre outros, mas os docentes não vão abrir mão. Os professores do Norte de Minas querem uma convenção que garanta todos os direitos conquistados ao longo dos anos, ou seja, nenhum direito a menos. Nas últimas assembleias, a categoria reafirmou que não aceita a precarização das condições de trabalho proposta pelo Sinepe/Norte.

É chegado o momento das escolas reconhecerem o valor do trabalho dos professores, fator essencial para o bom funcionamento das instituições e da qualidade da educação. Para garantir direitos e promover avanços, a categoria precisa se unir, dialogar e participar das atividades e assembleias convocadas pelo sindicato. Pois se depender do sindicato patronal, a categoria irá acumular perdas de direitos duramente conquistados por aqueles que lutaram com coragem e determinação. Portanto, agora é hora de reagir e exigir mais respeito e valorização.

Aumento das mensalidades justifica ganho real de salários

Conforme divulgou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabe­le­cimentos de Ensino (Contee), os índices de reajustes de mensalidades praticados por diversas instituições de ensino pelo país, em 2012, foram muito acima da inflação.

Em Minas Gerais, pesquisa do site Mercado Mineiro mostra que as instituições de ensino superior da região reajustaram os preços das mensalidades em até 32,64%, enquanto o acumulado de janeiro a novembro de 2011 do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado para medir a inflação oficial do país, ficou em 5,97%. Na comparação com a fração do indicador cheio, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): de janeiro a dezembro do ano passado, o IPCA-15 fechou em 6,56%. Ao todo, foram pesquisados 69 cursos de 21 instituições de ensino superior, sendo que 43 deles apresentaram índices acima da inflação.

O aumento das mensalidades denota o interesse das instituições de ensino em  aproveitar o bom momento da economia, utilizando essa estratégia para ampliar as margens de lucro. Uma prática que deixa ainda mais difícil de entender a resistência da classe patronal em valorizar quem trabalha e reajustar os salários dos professores e dos técnicos administrativos, com ganho real. É bom lembrar que esse descompasso entre os reajustes aplicados às mensalidades e aos salários é histórico. Não se restringe apenas a este ano.

“Estamos vivendo um momento da economia brasileira que é privilegiado, um momento em que o ambiente econômico é favorável aos ganhos salariais”, lembra Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas. Estudos do Dieese mostram que o setor educacional tem acompanhado o crescimento da economia e os empresários do ensino têm se beneficiado disso para aumentar seus lucros. Os setores da economia que estão em crescimento repassam aos trabalhadores aumentos reais. Portanto, é justo que os professores recomponham o poder de compra dos seus salários, conforme a reivindicação da campanha salarial deste ano, que tem como slogan “Valorização começa com ganho real”.