Diretoria debate a conjuntura e os desafios da gestão

         A nova diretoria do Sinpro Minas se reuniu, nos dias 10 e 11 de março, durante o seminário de planejamento que discutiu propostas e desafios para a gestão (2012/2016) do Sindicato. O seminário começou com a análise da conjuntura educacional feita pela coordenadora geral da Contee, Madalena Guasco. A professora ressaltou a necessidade de pensar a educação de forma estratégica e associada ao projeto de desenvolvimento do país. Madalena explicou que o setor privado atua politicamente, em várias instâncias, para impedir melhorias no ensino público. “Para mudar essa realidade é necessário realizar reformas estruturais no país, entre elas, a educacional”.

Segundo a dirigente da Contee, com a redemocratização do país, muitos avanços foram conquistados, como o entendimento constitucional de que a educação é um direito, a manutenção do sistema público, autonomia universitária e a abertura de um campo para a inclusão. No entanto, ela também aponta aspectos negativos como a abertura do sistema educacional à iniciativa privada, a falta de regulamentação desse sistema. “Temos um sistema complexo, e, é bom lembrar que existe crise em quase todos os segmentos de ensino. Nos últimos anos, o processo de desvalorização dos trabalhadores em educação foi acentuado, as instituições públicas de ensino superior foram sucateadas, o ensino fundamental foi universalizado sem qualidade, descompromisso público com a educação superior, médio-profissional e infantil. Também aconteceu um enfraquecimento do MEC”.

De acordo com Madalena Guasco, o projeto neoliberal implantado no Brasil nos anos 90 trouxe uma legislação muito contraditória para o setor educacional. Na Lei de Diretrizes e Bases, por exemplo, a concepção de universidade foi rebaixada, houve dissociação entre ensino, pesquisa e extensão, além de prever exigências diferenciadas para as redes pública e privada. Madalena ressalta que o próprio projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) coloca a responsabilidade do crescimento da educação superior nas mãos da iniciativa privada. Com meta de crescimento de 30%. Hoje, cerca de 80% das instituições de ensino superior são particulares.

Conjuntura econômica

A segunda exposição foi feita pela professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ e doutora em Economia, Denise Gentil, no painel “Conjuntura econômica e projeto nacional de desenvolvimento. Onde está a ameaça?”. A professora falou que a Europa nunca esteve tão à direita e que o neoliberalismo não foi derrubado pela crise econômica internacional. Segundo ela, há um efeito dominó que atinge o Brasil. “Em 2011, a indústria brasileira, que está sendo primarizada, sofreu um tombo. O Banco Central começou a reduzir a taxa de juros, mas o estrago já havia sido feito. O resultado foi o crescimento do PIB em apenas 2,7%”, critica.

 Denise explica que quanto mais a economia é desacelerada, mais dificuldades o governo tem para oferecer serviços públicos para a população. “Os gastos com os pobres geram lucro para as empresas e a economia cresce. O problema é que eles [elite] não querem isso por medo da classe trabalhadora aumentar as suas reivindicações e complicar a vida de quem domina a economia”, avalia.

A economista ressaltou os eixos do padrão de crescimento econômico pós 2004 como a expansão do crédito para pessoas física e jurídica, com forte intervenção dos bancos públicos, retomada dos investimentos públicos e o aumento da rede de proteção social e elevação dos benefícios previdenciários e assistenciais. Ela também destacou o crescimento de 73% do salário mínimo como um fato histórico. “Essa foi a grande descoberta da economia, pois o dinamismo que se criou, segurou o Brasil na hora da crise”.

Denise defende o crescimento dos salários como forma de redução da pobreza. “O que fizeram neste país foi uma coisa criminosa. A participação dos salários no PIB (Produto Interno Bruto) é hoje a metade do que era nos anos 60”, esbravejou. “Precisamos reivindicar investimentos na sociedade, pois só assim o nosso salário vai crescer. É preciso ter um olhar sobre a estrutura do capitalismo no país”, complementou. Após falar sobre as vantagens do novo padrão de crescimento brasileiro com baixa inflação, sem endividamento e com acúmulo de reservas internacionais, ela recomendou aos professores: “incorporem à luta de vocês as questões mais gerais da economia para que as reivindicações específicas possam ser viáveis”.

Impactos da crise

Na primeira mesa da tarde de sábado, Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), fez uma análise da conjuntura internacional e os impactos da crise financeira global no Brasil. “A maior potência do mundo, os EUA, estão em declínio e perdendo terreno. A base desse esgotamento é a perda de dinamismo de sua economia. Em contraposição, novas forças estão surgindo, com destaque para a China, hoje a segunda maior economia do mundo”, afirmou Santana.

Segundo ele, Brasil e os países da América Latina “podem fazer da crise uma oportunidade”, caso ampliem os investimentos em setores estratégicos, como o de infraestrutura e a área social. “O grande drama do Brasil é que a política macroeconômica é bastante conservadora”, disse, ao criticar a política de juros adotada pelo Banco Central. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na quarta-feira (7/3), a taxa básica de juros da economia brasileira foi reduzida em 0,75%. Mas apesar da queda, continua a mais alta do mundo (9,75%), reduzindo o dinamismo do mercado interno.

A situação em Minas

Na segunda mesa da tarde de sábado, o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, abordou a conjuntura política e econômica estadual. “Minas Gerais é a terceira economia do país e a nona em distribuição de renda”, criticou. Segundo ele, a economia mineira está concentrada nos setores de mineração, siderurgia e agronegócio, o que dificulta a distribuição de renda e concentra a riqueza numa pequena parcela da sociedade. “Nossa economia precisa se diversificar, se tornar dinâmica”, destacou.

Gilson Reis também criticou o “choque de gestão” anunciado pelo ex-governador Aécio Neves. De acordo com ele, o programa, ainda em prática na gestão atual, serviu para aumentar a arrecadação tributária e diminuir os investimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento do estado, como a saúde, a educação e o transporte. Ele disse ainda que, apesar da queda no percentual de recursos destinados a esses setores, a dívida do estado cresceu. “Em 2003, a dívida pública de Minas era de R$ 22 bilhões. Em 2010, esse montante saltou para R$ 60 bilhões”, afirmou.

Já o professor e pesquisador Anízio Bragança traçou um panorama das políticas educacionais em Minas Gerais. Professor efetivo da rede estadual de ensino e mestre em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia – com estudo sobre as políticas educacionais adotadas no estado entre 2003 e 2010 –, Bragança apontou que a gestão do ex-governador Aécio Neves acentuou a precarização do trabalho dos profissionais do setor, com corte de benefícios e diminuição de investimentos. Trata-se, segundo explica, da adoção de políticas de inspiração neoliberal, extraídas da iniciativa privada.

“Aos poucos, o governo Aécio foi construindo um sistema que permitisse a responsabilização exclusiva dos profissionais da escola pelo sucesso ou fracasso escolar, à medida que passou a só cobrar deles as alternativas e formulação de projetos para atingir os objetivos institucionais. Por outro lado, foi aumentando o tempo de trabalho em cada inovação apresentada, sem reconhecer ou pagar pelo tempo extraordinário desenvolvido”, afirmou o pesquisador em seu estudo. Segundo ele, o atual governador, Antonio Anastasia, tende a aprofundar tais políticas educacionais, já que ele foi um dos mentores dessas propostas.