A CNTE convoca os membros do Conselho Nacional de Entidades e convida os representantes de entidades educacionais parceiras na luta pelo direito à educação pública de qualidade para participar do seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que será realizado no dia 24 de fevereiro, às 9hs, no auditório da CNTE, em Brasília.
O seminário fará uma avaliação criteriosa sobre a proposta do PNE, elaborada pelo Ministério da Educação, acerca do financiamento, da gestão democrática, da valorização profissional e das implicações do pacto federativo, levando-se em consideração as deliberações da Conae e do documento de análise preliminar da CNTE. Acesse a íntegra do documento aqui .
O debate é importante, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 8.035/10 que trata da aprovação do Plano Nacional de Educação.
PROGRAMAÇÃO9:00 AberturaRoberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE9:30 A visão dos/as trabalhadores/as e da sociedade organizada sobre o PNE/MECHeleno Araújo Filho – Secretário de Assuntos Educacionais da CNTEJosé Thadeu Rodrigues de Almeida – Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEEDaniel Cara – Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educaçã o12:30 Almoço14:00 O PNE e o pacto federativoCarlos Augusto Abicalil – Secretário de Educação Especial do Ministério da EducaçãoRepresentante do ConsedRepresentante da Undime16:30 O PNE no Congresso NacionalDeputada Fátima Bezerra – Relatora do PL 8.035/2010 na Comissão de Educação eCultura da Câmara dos Deputados
Fonte: CNTE
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O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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