Representantes do Sinpro Minas participaram ativamente das conferências regionais de Educação Básica, realizadas no dia 23 de novembro em cinco cidades de Minas. Tendo como base o Documento Referência da Conferência Nacional, elaborado pelo Ministério da Educação, o Sinpro apresentou, com sucesso, propostas que, após ampla discussão e votação, foram incorporadas ao relatório final das etapas regionais.
Segundo o diretor Aerton de Paulo, que participou da Conferência em Uberaba como relator do Eixo 1, o Sinpro desempenhou papel importante desde o início do processo. “Foi a intervenção do Sinpro junto à Assembléia Legislativa que possibilitou maior democratização no processo das conferências”, avalia. Aerton destaca ainda que os representantes do Sinpro tinham propostas claras para a melhoria da educação em Minas e no Brasil, o que contribuiu para a qualidade dos debates.
Uma das propostas, discutida e amplamente aceita nas conferências, diz respeito à necessidade de maior regulamentação do setor privado dentro do projeto de criação de um sistema nacional de educação. “Cabe ao Estado de Minas Gerais, em conjunto com a União, controlar, fiscalizar e normatizar a educação privada, sob os mesmos parâmetros e exigências aplicados ao setor público”, afirma o documento com as propostas do Sinpro.
A diretora Terezinha Avelar, presente à Conferência de Divinópolis, registrou a intensa e positiva participação do Sinpro. “Representantes do sindicato participaram dos grupos de discussão, defendendo a democratização da gestão e a qualidade social da educação”, acrescenta. Os cinco eixos temáticos dos debates foram: Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação; Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação; Construção do Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino e Financiamento da Educação; Inclusão e Diversidade na Educação Básica; Formação e Valorização Profissional.Conferência Estadual Em cada regional, diretores do Sinpro foram eleitos delegados para a Conferência Estadual, que será realizada em Belo Horizonte, de 13 a 15 de dezembro. Em Uberaba, a delegada eleita foi a diretora Cecília Abrahão; em Governador Valadares, Clédio Matos de Carvalho; em Divinópolis, Valéria Peres; em Poços de Caldas, Liliani Salum; e em Montes Claros, Nalbar Rocha. A conferência não foi realizada em Juiz de Fora.
Participaram dos debates professores, pais, alunos, secretários de educação, representantes do Ministério Público, de conselhos escolares e tutelares e sindicatos, entre outras entidades da sociedade civil. A 1ª Conferência Nacional de Educação Básica será realizada em abril de 2008, em Brasília. O Sinpro Minas estará presente defendendo a regulamentação do setor privado e a qualidade da educação pública, e reafirmando que educação não é mercadoria.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
plantaojuridico@sinprominas.org.br
RUA JAIME GOMES, 198 – FLORESTA – BELO HORIZONTE/MG – CEP 31015-240
(31) 3115.3000 | SINPROMINAS@SINPROMINAS.ORG.BR
COPYRIGHT © 2022 SINPRO MINAS – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.