O presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, assinou um importante acordo de pagamento com a Fundação Percival Farguar, mantenedora da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), no dia 3 de dezembro, na vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MG), em Belo Horizonte. Foi a última Audiência de Conciliação para homologação de acordo referente a uma Ação de Cumprimento na Justiça do Trabalho, impetrada em 1997, em razão de uma dívida trabalhista gerada em 1992, resultante de Dissídios Coletivos de Trabalho. São mais de R$ 29 milhões e o montante vai beneficiar a 272 professores que lecionaram ou lecionam na instituição de ensino, em Governador Valadares.

Ao fazer as considerações finais do processo, que teve a audiência final realizada durante a IV Semana de Conciliação do TRT/MG, o desembargador vice-presidente Caio Luiz Vieira de Melo disse que o esforço das partes e o empenho conciliatório da juíza Érica Aparecida Pires Bessa, foram imprescindíveis para a solução da demanda trabalhista que durou mais de 10 anos. “Naturalmente, o amplo diálogo que se estabeleceu, entre o Sinpro Minas e a Fundação, transformou para melhor a relação entre a Escola e o Sindicato e quem ganhou foi o professor”, enfatizou o desembargador.

Dos 274 professores, 116 vão receber no máximo R$ 46.931,39, estes podem procurar, imediatamente, o Sinpro Minas e fornecer os dados pessoais para que o pagamento seja efetuado. Os outros 158 educadores irão receber depósitos mensais a partir do dia 20 de fevereiro de 2009, pois receberão acima do valor citado. Inicialmente, a causa abrigava o total de 284 profissionais, no entanto, cinco fizeram acordos trabalhistas com a Univale e outros cinco tiveram prescritos os direitos. Dois professores faleceram e seus descendentes herdarão os direitos.

De acordo com o diretor da Regional do Sinpro Minas em Governador Valadares, Clédio Matos, que acompanhou todo o processo, a prioridade do Sindicato é localizar e recadastrar os professores que constam no processo. “É preciso que os professores procurem o Sindicato e atualizem os dados cadastrais (Carteira Identidade, CPF, PIS, Conta Bancária) para que os depósitos sejam direcionados”, explica. Para Clédio o acordo se torna histórico a partir do momento que motiva a categoria a lutar pelos seus direitos. Segundo ele, deve-se frisar também a participação fundamental do desembargador Vieira de Melo na resolução dessa demanda, com a sua brilhante condução dos trabalhos.   

Segundo Jones Righi de Campos, diretor Regional do Sinpro Minas e professor da Univale, foi uma grata surpresa saber que essa ação foi resolvida. “Durante a tramitação, a expectativa era muito negativa por parte dos professores, eu mesmo não acreditava que iríamos receber esse dinheiro, conquistado com tanta luta. A desconfiança se dava primeiro pelo alto valor da causa e segundo pela demora na resolução”, relata. De acordo com Jones, os cerca de 80 docentes que ainda lecionam na instituição estão reanimados a conduzir suas carreiras e passaram a creditar mais confiança no Sinpro depois dessa pertinente insistência em prol do cumprimento dos direitos dos professores. “A atuação do departamento jurídico do Sindicato foi essencial para que mesmo depois de tanto tempo nossos direitos sejam ressarcidos”, finaliza.