O Sinpro Minas entrou, em agosto, com uma representação no Ministério Público do Trabalho contra a Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da PUC Minas, em decorrência da irregularidade na contratação de professores. Há casos de docentes contratados como Pessoas Jurídicas, como prestadores de serviços ou com contratos temporários, em desacordo com o que prevê a legislação trabalhista. As contratações irregulares ocorrem com maior intensidade nos cursos de pós-graduação lato sensu. A representação solicita ao Ministério Público providências para a apuração das irregularidades apontadas, com o objetivo de adotar medidas necessárias ao restabelecimento da legalidade e do respeito aos trabalhadores. Não restam dúvidas de que a motivação do estabelecimento em questão é a redução de seus custos, através da pregação de uma modernidade nas relações de trabalho que, na verdade, refletem com perfeição a precarização do trabalho e a perversidade desse modelo que vem sendo abraçado pelas elites de nosso país. Salta mais aos olhos que essa prática não é de nenhum pequeno empregador, que poderia se escudar em seus poucos recursos, mas sim de uma sólida instituição de ensino, uma das maiores de nosso país.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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