Em assembleia realizada no dia 18 de agosto, os professores e professoras das escolas privadas do Triângulo Mineiro decidiram, por unanimidade, a aprovação de acordo firmado entre o Sinpro Minas e o Sinepe TM. AS bases gerais da nova Convenção Coletiva de Trabalho são as seguintes:
Manutenção de todas as cláusulas sociais. O Adicional por Tempo de Serviço (ATS) deve ser incorporado ao salário do professor no mês seguinte a ter completado o quinquênio. As Bolsas de Estudo serão concedidas seguindo os mesmos critérios da CCT anterior. Outras cláusulas, como Adicional Extraclasse e atestados médicos, também seguem as mesmas regras da convenção anterior. O Dia dos Professores será comemorado em 13 de outubro, não havendo aulas nesse dia.
Recomposição Salarial:
Educação Básica: 5% de reajuste dos salários a partir de 1 de agosto. 3% de reajuste a partir de 1 de novembro. Quatro abonos de 5% a serem pagos nas folhas de setembro, outubro, novembro e dezembro. As escolas que já concederam antecipações em valor igual ou superior a 5% desde abril de 2023 não necessitam de pagar o abono. Escolas que concederam antecipações inferiores a 5% desde abril de 2023 ou concederam antecipações após abril de 2023 devem efetuar o pagamento de quatro abonos de forma a completar 20%. Todos os reajustes e abonos serão calculados sobre o salário de março de 2023.
Educação superior: 4,36% de reajuste a partir de 1 de agosto. Pagamento de quatro abonos de 4,36% a serem pagos nas folhas de setembro, outubro, novembro e dezembro. As escolas que já concederam antecipações em valor igual ou superior a 4,36% desde abril de 2023 não necessitam de pagar o abono. Escolas que concederam antecipações inferiores a 4,36% desde abril de 2023 ou concederam antecipações após abril de 2023 devem efetuar o pagamento de quatro abonos de forma a completar 17,44%. O piso da Educação Superior foi reajustado em 5,71%.
Esse acordo, considerado pela categoria como bom, não repõe todas as nossas perdas salariais desde o início da pandemia. Para a educação básica, as perdas salariais ainda são de 6,7% em relação ao salário de 1º de abril de 2019. Para a Educação Superior, as perdas são de 9,0%, considerando o mesmo período.
Ainda assim, podemos dizer que fomos vitoriosos em nossa campanha. Essa vitória só foi possível devido à pressão exercida pelos docentes em seus locais de trabalho e a caminhada junto com o Sinpro Minas na luta por melhores condições de trabalho.
Professores aprovaram também desconto de taxa assistencial, no valor de 3% dos salários de agosto e novembro em favor do Sinpro Minas. Essa taxa é fundamental para a manutenção das atividades do sindicato e lhe dará as condições de continuar defendendo os interesses da categoria.
Sinpro Minas e Uniube firmam acordo especial
O Sinpro Minas firmou acordo especial com a Uniube, em que haverá uma nova fórmula de cálculo para a concessão de Bolsas de Estudo na área de saúde. Mas as novas regras só valerão para novas bolsas. Quem já possui bolsas de estudo em qualquer curso da instituição seguirá tendo o mesmo desconto. Em contrapartida, os professores da instituição terão seus salários reajustados em 6,5%, a partir de 1º de agosto de 2023. Receberão também quatro abonos de 6,5% sobre as folhas de setembro, outubro, novembro e dezembro.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
plantaojuridico@sinprominas.org.br
RUA JAIME GOMES, 198 – FLORESTA – BELO HORIZONTE/MG – CEP 31015-240
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2 respostas
E sobre as férias. Por que só o triângulo volta antes de fevereiro?
Porque são Sinepes diferentes. No triângulo é outro Sinepe. Então é outro acordo. Lembramos que a categoria do Triângulo aprovou isso em assembleia. Pedimos para todos participarem sempre desde o início das assembleias pra poderarem durante as mesmas, visando a uma melhor decisão coletiva.