Os professores da Região do Vale do Rio Doce podem comemorar mais uma vitória da categoria. Após um longo tramite na Justiça do Trabalho, o Sinpro Minas e a Univale firmaram um importante acordo trabalhista no núcleo de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. A Universidade Vale do Rio Doce (Univale), sediada em Governador Valadares, terá que efetuar o pagamento de uma dívida trabalhista de cerca de R$ 29 milhões a 284 professores que lecionaram ou lecionam na instituição de ensino.
O acordo com a Univale é resultado de um processo instaurado em 1997, quando o Sinpro Minas entrou com uma Ação de Cumprimento na Justiça do Trabalho requerendo o pagamento aos professores de diferenças salariais conquistadas no início nos anos 90, resultantes de Sentenças de Dissídios Coletivos de Trabalho.
Na ocasião, a universidade alegou que não poderia reajustar os salários, pois enfrentava problemas financeiros, mas reconheceu a dívida. Os professores decidiram, à época, aceitar o pedido de prazo da Univale e receberam a promessa oficial de que o pagamento seria feito tão logo fosse recuperado o caixa positivo, o que não foi cumprido até hoje.
De acordo com o diretor do Sinpro Minas, Clédio Matos, a posição do Sindicato sempre foi contrária à flexibilização dos direitos dos professores e, além disso, não havia garantias reais de pagamento por parte da instituição. A ação promovida pelos professores, através do Sindicato, já transitou em julgado, ou seja, não é mais passível de recursos, o direito dos professores está garantido. Basta agora definir a atualização dos cálculos processuais e materializar o acordo final.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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