No próximo dia 15 de outubro, é celebrado o Dia dos Professores no Brasil. O Sinpro Minas parabeniza os milhares de professores(as) que dedicam suas vidas à educação em todo o país, e, em especial, reconhece os esforços dos professores do setor privado de ensino de Minas Gerais, que são representados pelo sindicato em suas lutas históricas há 84 anos.
Os professores enfrentam, atualmente, grandes desafios relacionados aos baixos salários, à precarização da profissão, à violência e aos problemas sociais que chegam na escola, e à desvalorização por parte de setores relacionados ao grande capital, que atuam na educação para gerar lucros para poucos e não para construir uma educação de qualidade para todos.
Neste momento, em que o povo brasileiro enfrenta duros ataques aos direitos sociais e trabalhistas e ao regime democrático, como consequência do golpe de 2016, o Sinpro Minas reitera sua luta diária pela valorização e autonomia da profissão docente, pelo direito à educação, pelos direitos da classe trabalhadora e por um país justo e soberano.
Para fortalecer esse caminho e construir novas alternativas de resistência, o Sinpro conclama os professores e todos os trabalhadores a participar do Dia Nacional de Paralisação, que será no dia 10 de novembro em todo o país. E, mais uma vez, reforça o seu reconhecimento a todos os professores e professoras que constroem um Brasil melhor a cada dia, a cada aula dada, a cada luta empreendida, mesmo em meio a tantos desafios do momento presente.
Para ressaltar o valor dessa nobre profissão, a Unesco publicou uma carta que alerta para os desafios vividos pelos professores e convida toda a sociedade a valorizar e apoiar os professores ao redor do mundo. Leia:
Mensagem dos dirigentes da UNESCO, da OIT, do UNICEF, do PNUD e da Education International, por ocasião do Dia Mundial dos Professores, 5 de outubro de 2017.
Liberdade para ensinar, empoderar os professores
Os professores são um fundamento essencial da força de longo prazo de todas as sociedades – fornecer a crianças, jovens e adultos o conhecimento e as habilidades que necessitam para realizar seu potencial.
Porém, em todo o mundo, muitos professores não têm a liberdade e o apoio de que precisam para desempenhar seu trabalho de vital importância. É por isso que o tema do Dia Mundial dos Professores deste ano – “Liberdade para ensinar, empoderar os professores” – reafirma o valor de professores com autonomia e reconhece os desafios que muitos enfrentam em sua vida profissional em todo o mundo.
Ser um professor empoderado significa ter acesso a uma formação de alta qualidade, salários justos e oportunidades contínuas para o desenvolvimento profissional. Também significa ter liberdade para apoiar o desenvolvimento dos currículos nacionais – e autonomia profissional para escolher as abordagens e os métodos mais apropriados e que possibilitem uma educação mais efetiva, inclusiva e igualitária. Além disso, significa ser capaz de ensinar em segurança, em tempos de mudanças políticas, instabilidades e conflitos.
No entanto, em muitos países, a liberdade acadêmica e a autonomia docente se encontram sob pressão. Por exemplo, nos níveis primário e secundário de alguns países, sistemas rigorosos de responsabilização colocam uma enorme pressão para que as escolas entreguem resultados em testes padronizados, ignorando a imprescindibilidade de se garantir um currículo de base ampla que satisfaça as diferentes necessidades dos estudantes.
A liberdade acadêmica é fundamental para os professores de todos os níveis educacionais, mas é especialmente essencial para os professores do ensino superior, para apoiar suas habilidades de inovar, explorar e atualizar-se quanto às mais recentes pesquisas pedagógicas. Na educação superior, com frequência, os professores são empregados com contratos temporários de forma contingencial. Isso, por sua vez, pode resultar em mais insegurança e carga de trabalho, assim como menores salários e perspectivas profissionais – fatores que podem restringir a liberdade acadêmica e enfraquecer a qualidade da educação que os professores podem oferecer.
Em todos os níveis educacionais, as pressões políticas e os interesses comerciais podem limitar a capacidade dos professores de ensinar com liberdade. Frequentemente, professores que vivem e trabalham em comunidades e países afetados por conflitos e instabilidades enfrentam desafios ainda maiores, incluindo intolerância e discriminação crescentes, assim como restrições relacionadas ao ensino e à pesquisa.
Este ano marca o 20º aniversário da Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior, que complementa a Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores. Juntos, esses instrumentos constituem o principal marco legal de referência para tratar dos direitos e das responsabilidades dos professores e dos educadores. As duas recomendações enfatizam a importância da autonomia docente e da liberdade acadêmica para a construção de um mundo no qual a educação e a aprendizagem sejam realmente universais.
Enquanto o mundo trabalha em conjunto para realizar a visão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nós chamamos nossos parceiros, nos governos e nos setores educacional e privado, para que se comprometam com a construção de uma força de trabalho educacional altamente qualificada, valorizada e empoderada. Isso constitui um caminho fundamental para o alcance do ODS 4, que prevê um mundo no qual todos – meninas, meninos, mulheres e homens – tenham acesso a uma educação de qualidade e a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.
Isso significa assegurar condições de trabalho dignas e salários justos para todos os professores, inclusive os de nível superior. Significa oferecer aos professores formação e desenvolvimento. Significa aumentar a quantidade de professores qualificados, em especial nos países com altas taxas de pessoal docente sem qualificação. Significa retirar restrições desnecessárias ao ensino e à pesquisa, assim como defender a liberdade acadêmica em todos os níveis educacionais. Finalmente, significa elevar o status dos professores em todo o mundo, de uma maneira que honre e reflita o impacto que eles têm na força das sociedades.
Neste Dia Mundial dos Professores, junte-se a nós no empoderamento dos professores, para que eles tenham liberdade para ensinar e para que, por sua vez, todas as crianças e todos os adultos sejam livres para aprender – em benefício de um mundo melhor.
Profissão docente é valorizada pela Unesco
São muitas as semelhanças e os desafios que unem os professores brasileiros aos milhares de profissionais que lecionam ao redor do mundo. Ao redor do mundo, essa nobre profissão é lembrada no dia 5 de outubro, data recente considerada o Dia Mundial dos Professores pela Unesco. O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) entende que o mundo necessita de 69 milhões de professores para atingir a educação primária e secundária universal até 2030.
O Dia Mundial dos Professores deste ano celebrou o tema “Liberdade para ensinar, empoderar os professores”, que reflete o tema do dia de 2015, que se seguiu à adoção dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nessa ocasião, a autonomia dos professores foi reafirmada como uma alta prioridade nas estratégias de educação e desenvolvimento.
Realizado anualmente desde 1994, o Dia Mundial dos Professores celebra a assinatura da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores, que comemorou seu 50º aniversário durante a edição do ano passado. A Recomendação de 1966 constitui o principal marco legal de referência para abordar os direitos e as responsabilidades dos professores em escala mundial.
Neste ano, o Dia Mundial dos Professores comemorou o 20º aniversário da Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior. Com frequência, o pessoal docente que trabalha em instituições de ensino superior é negligenciado em debates relativos ao estatuto dos professores. Tal como professores dos níveis pré-primário, primário e secundário, o ensino superior é uma profissão que exige habilidades e conhecimentos especializados, assim como competência pedagógica.
O Dia Mundial dos Professores é celebrado anualmente em todo o mundo e reúne governos, organizações multi e bilaterais, ONGs, o setor privado, professores e especialistas no campo do ensino. Com a adoção do ODS 4 em educação e, especificamente, da Meta 4c, que reconhece os professores como essenciais para o alcance da Agenda de Educação 2030, o Dia se tornou a ocasião para marcar as conquistas e para refletir sobre formas de combater os desafios remanescentes à promoção da profissão docente, como a grave falta de professores.
Saiba mais:
Mais informações sobre o Dia Mundial 2017 (em inglês)
Com Unesco
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
plantaojuridico@sinprominas.org.br
RUA JAIME GOMES, 198 – FLORESTA – BELO HORIZONTE/MG – CEP 31015-240
FONE: (31) 3115.3000 | SINPROMINAS@SINPROMINAS.ORG.BR
COPYRIGHT © 2022 SINPRO MINAS – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.