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Sinpro Minas e Pitágoras fecham acordo em Divinópolis

24 de outubro de 2012

No dia 17 de outubro, a Justiça do Trabalho homologou um acordo firmado entre o Sindicato dos Professores e a Faculdade Pitágoras na ação trabalhista nº 00482-2009-057, que diz respeito à isonomia salarial dos professores da instituição em Divinópolis. Os professores envolvidos nessa ação precisam entrar em contato com o sindicato com urgência para o recebimento dos valores devidos (mais informações abaixo).Informações: Sinpro DivinópolisTel.: (37) 3221-8488 – e-mail: divinopolis@sinprominas.org.brEndereço: Rua Minas Gerais, 1141 – Centro – Divinópolis

         Ação de isonomia salarial nº 00482-2009-057        O Sindicato dos Professores e a Sociedade Educacional e Cultural de Divinópolis celebraram acordo relativo à ação de isonomia salarial, movida pelo Sinpro Minas contra a instituição. Uma cópia do acordo homologado pela Justiça do Trabalho no dia 17 de outubro pode ser adquirida por qualquer professor da instituição na sede do Sindicato – Rua Minas Gerais nº 1141, Centro, Divinópolis, de 8h às 18h.  Saiba mais sobre o acordo: 1. O Salário Aula Base (SAB)A partir de 1º de novembro de 2012 o piso salarial praticado pela instituição será reajustado em 4%. Assim, nenhum professor(a) da instituição poderá receber um SAB menor que R$ 35,22 (trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Os professores(as) que recebem um SAB maior que este valor não terão reajuste nos salários.Para saber qual será o seu salário mensal com o reajuste, o cálculo é o seguinte:(SAB x 5,25 x 1,2 x nº de aulas por semana). Se o(a) professor(a) possui mais de cinco anos na instituição, sobre o valor incidirá um percentual de 5% relativo ao adicional por tempo de serviço. Possuindo mais de dez anos o adicional é de 10% e assim sucessivamente.A partir de 1º de novembro de 2013, o SAB será novamente reajustado em 4%. Para fazer uma simulação do novo salário, vamos imaginar que o reajuste salarial referente a nossa data-base seja de 7,0%. Calculando: (35,22 +7% + 4%= R$ 39,20). Assim, nenhum(a) professor(a)  da instituição poderá receber um SAB menor que R$ 39,20 (trinta e nove reais e vinte centavos). Os(as) professores(as)  que recebem um SAB maior que este valor não terão reajuste nos salários.A partir de 1º de novembro de 2014, o piso praticado pela instituição será novamente  reajustado em 2,7%. 2. Demissão até novembro de 2014Caso o professor seja demitido antes de 1º de novembro de 2014, o seu SAB será corrigido integralmente a partir da última correção parcial.Exemplo: para o professor demitido em Julho de 2013 à correção de 6,7% (4% + 2,7%) sobre 9/12 de 13º salário, férias + 1/3, saldo de salários e aviso prévio.3. Diferenças SalariaisComo parte do acordo firmado entre as partes, os(as) professores(as) poderão optar por receber 35% dos valores referentes à diferença salarial em parcela única juntamente com o salário de novembro de 2012 ou poderá optar por receber em duas parcelas de 20%, sendo a primeira paga em novembro de 2012 e a segunda em março de 2013.Esta opção é individual e poderá ser feita das seguintes formas:Na instituição: a escola cederá ao sindicato espaço apropriado para conversas individuais, de 17h às 22h, nos dias 23, 24, 25, 29 e 30 de outubro. Uma planilha para a marcação de horário já está em circulação. Agendamentos poderão ser feitos a partir de segunda, 22 de outubro, no Sinpro Minas pelo telefone 3221 8488.Na sede do SINPRO: podem comparecer à sede do Sindicato, na rua Minas Gerais, 1141, centro, Divinópolis, no horário de 08h às 18h, nos mesmos dias indicados na opção anterior. Neste caso, não será necessário agendamento prévio.Caso o(a) professor(a) não faça a opção até dia 30 de outubro, será considerada opção por parcela única.4. Caso algum(a) professor(a) não tenha sido incluído na lista, deverá entrar em contato com o Sinpro para que seja verificado o seu direito ao recebimento das verbas trabalhistas.5. As dúvidas sobre o acordo podem ser esclarecidas na sede do Sindicato ou pelo telefone 3221 8488. Informamos que os valores a serem recebidos não serão fornecidos por telefone.

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