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Sinpro Minas e Sinepe/Sudeste fecham acordo para CCT 2012/14

25 de maio de 2012

Em negociação entre os representantes do Sinpro Minas e do Sinepe/Sudeste, com a mediação da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MG), ocorrida no dia 17 de maio, foi acertada uma proposta de reajuste salarial para os professores da região. A proposta para o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), aprovada em assembleias realizadas pelo patronal e pelos professores, prevê:

 

Reajuste dos salários e pisos

 

Data-base de fevereiro – 6,5% retroativo a 01/02/2012 e 7,14% a partir de 01/06/2012;

Data-base de março – 6,5% retroativo a 01/03/2012 e 6,78% a partir de 01/06/2012.

 

Considerando que o fechamento final das negociações ocorreu em 24/05/2012, e data em que a maioria das escolas já havia fechado suas folhas de pagamento, não havendo, portanto, tempo hábil para o pagamento do retroativo ainda nos salários de maio, ficou definido que: as escolas terão de quitar o retroativo (fevereiro + março + abril + maio = 26%) junto com o salário de junho, além de já calcularem o salário de junho em 7,14% para os professores(as) com data-base em fevereiro e 6,78% para os professores(as) com data-base em março.

 

Todas as diferenças salarias, legalmente devidas em processos de rescisão parcial ou total de contratos de trabalho, realizadas após 01/02/2012, deverão ser pagas até 30/06/2012.

 

Considerando a Lei Geral da Copa do Mundo, que prevê férias escolares durante todo o mês de junho de 2014 (ainda não sancionada pela presidenta da República), devem as partes discutir qual a melhor solução para a questão. A princípio, a proposta do Sinepe/Sudeste é de renovação da cláusula das Férias e do Recesso Coletivo de 15 dias em julho por apenas um ano, vindo as partes a discutirem novamente a questão em 2013 por ocasião das negociações salariais.

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