Decisão do TJ proíbe retorno das aulas presenciais durante a pandemia e Sinpro-MG não descarta ação judicial.

Por Alfenas Hoje

O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-Minas) está notificando prefeituras e escolas particulares da região sobre o descumprimento de uma liminar (Clique aqui), obtida junto ao Tribunal de Justiça (TJ) em outubro, que proíbe o retorno das aulas presenciais devido a pandemia. Uma ação judicial não está descartada caso não haja a suspensão dos decretos municipais que permitem o retorno de aulas presenciais.

Em Alfenas, o Sinpro-MG já notificou a Prefeitura e, na semana passada, a direção do Sindicato se reuniu com representantes do governo local para discutir o tema. A Prefeitura de Alfenas publicou um decreto (n° 2.800), assinado no último dia 22 de janeiro, que permite o retorno de aulas presenciais em escolas da rede privada desde o último dia 22. Algumas escolas já retomaram as aulas presenciais no sistema híbrido. Outras programaram o retorno para a próxima semana.

A diretora sindical Mônica Cardoso explicou à reportagem que o Sinpro-MG tem adotado, nesse momento, a estratégia de comunicar oficialmente as prefeituras sobre a liminar e aberto um diálogo com os gestores dos municípios. O objetivo é que haja o adiamento ou a suspensão dos decretos que permitem as aulas presenciais.

Caso não haja a suspensão das aulas presenciais, a sindicalista informou que o Sinpro-MG deve acionar à Justiça, uma vez que a liminar, concedida em outubro, permanece em vigor e é válida para todo o Estado, com exceção de Juiz de Fora. A judicialização, no entanto, só ocorrerá após esgotadas as tentativas de uma solução administrativa.

O Sindicato, segundo Mônica, tem apresentado aos gestores a necessidade de inclusão dos professores no grupo prioritário para imunização como forma de um retorno seguro das aulas presenciais. Ela enfatiza que o Sinpro-MG defende que haja um retorno com segurança aos profissionais e a comunidade estudantil. Além de Alfenas, Pouso Alegre e Varginha também autorizaram aulas presenciais no sistema privada de ensino.