Em entrevista para a imprensa nesta terça (27/09), Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas, fez críticas à Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que propõe uma reformulação no ensino médio, permitindo até mesmo que a modalidade seja oferecida a distância. Para ela, essa reforma atende aos interesses do grande capital, em detrimento da educação pública. “Volta a ideia do Estado Novo, para formar as pessoas para o mercado de trabalho sem pensar no entendimento de Nação”, diz.

A proposta do governo Temer para uma reformulação no ensino médio foi recebida com repúdio pelo Sindicato dos Professores (Sinpro Minas) por demonstrar um caráter totalmente autoritário, desconsiderando os debates entre professores, alunos e suas entidades representativas. A MP contraria a LDBEN/1996 e as decisões dos fóruns e conferências de educação. O que representa um golpe contra os processos democráticos de formulação das políticas educacionais.

O Sinpro Minas e a Contee vão pressionar o Congresso Nacional para a retirada da MP, assim como estudar medidas jurídicas cabíveis.

Inicialmente, a proposta foi anunciada com a retirada da obrigatoriedade de disciplinas formadoras de pensamento crítico da escola como filosofia, sociologia e artes, além de educação física. Diante da má repercussão, o governo recuou na extinção dessas disciplinas, o que em nada diminui o retrocesso trazido pela medida provisória.

Para Morato, essa “é uma investida da Escola Sem Partido que quer impor uma linha única de pensamento”. Ela também ataca a proposta de privilegiar o ensino de inglês ao contrário do que diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que coloca o ensino da língua estrangeira (inglês e espanhol) como optativa.

O Sinpro Minas também vê com temor a abertura para que professores deem aulas mesmo sem licenciatura em determinada aula ou disciplina, o que vai totalmente na contramão do Plano Nacional da Educação e da defesa de uma educação de qualidade. A contratação de pessoas de “notório saber” para lecionar nas escolas poderá ampliar a contratação precária de profissionais e servir como justificativa para demissões de professores.

Valéria enfatizou que a atual reforma ao aumentar a carga horária sequer trata de questões como a valorização dos profissionais da educação, do número de alunos por sala e das dificuldades reais que os estudantes brasileiros possuem em somente estudar, ou seja, não leva em consideração que a evasão escolar é motivada, na maioria das vezes, pela necessidade que os estudantes têm de trabalhar e a impossibilidade que enfrentam de conciliar trabalho e estudos. “A reestruturação do ensino médio é necessária, assim como a ampliação da carga horária é importante, mas desde que garanta condições de uma educação integral de verdade”, explica. “ Educação se faz com acesso e permanência”, conclui.

Ouça abaixo, pela Rádio Sinpro MInas, a entrevista com a presidenta do Sinpro Minas,Valéria Morato

Conexão Sinpro Minas: Valéria Morato fala sobre as perdas com a MP