Na última quinta-feira, 14/12, o Sinpro Minas foi informado sobre a demissão de 54 professores/as da PUC Minas e também de dezenas de docentes nas unidades do Colégio Santa Maria. Muitos/as deles/as com várias anos de casa. O Sindicato manifesta o seu repúdio à ação SMC – Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora dessas instituições, que com essa postura reproduz a lógica da desvalorização do trabalho docente.

Além de repudiar as demissões, que impactam diretamente a vida dos/as professores/as e estudantes, o Sinpro também denuncia a postura da SMC, que já se posicionou contra a realização das homologações no Sindicato. Não querer homologar na entidade que representa os/as trabalhadores/as é uma atitude que desrespeita os direitos dos/as profissionais demitidos/as e também é ilegítimo, já que os contratos de trabalho assinados antes de 11 de novembro de 2017  ainda são amparados pela CLT anterior, em que consta o direito do/a trabalhador/a ter acompanhamento do Sindicato na conferência dos seus benefícios. Essa atitude revela uma imediata aderência à nova legislação trabalhista (Lei Federal nº 13.467/2017), que destruiu inúmeros direitos trabalhistas conquistados com muita luta e resistência.

É importante ressaltar que a ação da SMC contraria a postura da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, instituição a qual ela é vinculada. Em nota divulgada em julho deste ano, a CNBB, junto a outras entidades, declarou publicamente críticas à reforma trabalhista: “Açodada, carente da participação adequada de todos os segmentos sociais envolvidos, as audiências públicas, durante a tramitação do projeto, demonstraram categoricamente que o texto a votar está contaminado por inúmeras, evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades e retrocessos de toda espécie, formais e materiais”.

Desta forma, a SMC age com incoerência, já que em seu discurso institucional propaga os valores cristãos e humanos, mas na prática incorpora a lógica mais perversa do capital, se amparando em uma lei que serve como instrumento de aprofundamento da exploração.

Direitos atropelados

Infelizmente as demissões feitas pela SMC acompanham uma onda de ataques aos direitos do trabalho docente, lembrando que na última semana mais de mil professores/as foram demitidos/as da Estácio de Sá em todo o país.

A aplicação da reforma trabalhista já representa uma destruição de muitos direitos, em um cenário que aponta para novas contratações precarizadas, sob a lógica da pejotização e terceirização. Além disso, representa um sucateamento da educação, já que a desvalorização docente é base para a crescente mercantilização do ensino.

O Sinpro Minas ressalta sua posição em defesa dos direitos dos/as professores/as demitidos/as e reafirma que mesmo diante da intransigência da SMC, as portas do Sindicato estão abertas aos/ às professores/as, que podem contar com o acompanhamento jurídico e conferência de todos os benefícios trabalhistas que devem ser garantidos.

Sinpro Minas na luta pela garantia de seus direitos!