O Sinpro Minas repudia de forma veemente as perseguições e ameaças aos professores e professoras que participaram das mobilizações e da greve pela garantia dos seus direitos, na campanha reivindicatória de 2023.

O sindicato tem recebido diversas denúncias dessas condutas antissindicais por parte das escolas. Há, inclusive, casos de demissões, o que contraria a atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT MG), assinada neste ano, cuja cláusula 55º garante “nenhuma punição por motivo de participação na greve”. Tais condutas também afrontam a Constituição Federal, que em seu artigo 9º assegura o amplo exercício do direito de greve aos trabalhadores brasileiros.

Há um evidente intuito de enfraquecer a atuação sindical e a luta dos professores e professoras por melhores condições trabalho, que aumenta a cada ano, devido à insatisfação da categoria com o ambiente laboral nas escolas.

Ressalte-se que as denúncias feitas pelos docentes são invariavelmente acompanhadas de relatos de condições inadequadas de trabalho, baixos salários, excesso de cobranças, sobrecarga de atividades, desrespeito à legislação trabalhista, entre outras irregularidades.

Essa postura por parte das escolas está relacionada ao cenário de mercantilização da educação, em que os direitos dos docentes são tratados como custos a serem cortados, com o objetivo de ampliar a já elevada margem de lucro do setor. O que os donos de escolas querem é, além de aumentar a exploração, exercer o controle completo sobre os professores.

Trata-se, na verdade, de uma inequívoca prática de retaliação à categoria, que de forma corajosa aderiu ao movimento grevista e à mobilização, porque entendeu que o que estava em jogo era o futuro da carreira docente.

Temos observado que, infelizmente, os empresários do setor privado de ensino vêm sistematicamente abusando dessa prática autoritária, que constitui uma agressão a um dos direitos mais básicos do trabalhador: o de se organizar para reivindicar melhores condições de trabalho e vida. Seria muito mais coerente, por parte das escolas – que dizem formar cidadãos críticos para a sociedade –, respeitar a vontade e os direitos dos professores e professoras.

Felizmente, a história tem nos mostrado que a adoção dessas práticas antissindicais não tem sido suficiente para arrefecer a luta e a força da categoria nem diminuir a resistência e o desejo de avançar dos docentes.

Portanto, o Sinpro Minas reitera o seu repúdio a essa postura por parte das escolas e informa à categoria que já acionou o seu departamento jurídico, para que todas as providências sejam tomadas, com o objetivo de preservar os direitos dos professores e professoras do setor privado de ensino em nosso estado.

A luta continua!