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Sinpro Minas vai criar movimento pela paz nas escolas

10 de dezembro de 2010

Em entrevista para a imprensa, nesta sexta-feira (10/12), o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, apresentou algumas iniciativas do sindicato com o objetivo de conter a violência nas instituições de ensino.

Nessa quinta-feira (9/12), o Sinpro Minas encaminhou um ofício à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando o agendamento, em caráter de urgência, de uma audiência pública para discutir ações de combate à violência nas escolas, entre elas a criação de uma lei estadual sobre o tema.  O sindicato também enviou ofícios, nessa quinta, ao Conselho Estadual de Educação e ao Ministério Público do Trabalho, pedindo uma reunião emergencial. Uma proposta que será discutida com o Conselho prevê a criação, pelo órgão, de uma câmara setorial específica, com a participação de representantes de pais, alunos, professores e donos de escolas. O sindicato ainda não obteve retorno sobre as datas das reuniões e da audiência pública. A ideia é dar início a um amplo movimento para divulgar a cultura de paz nas escolas, com a participação de todas as entidades ligadas à educação.  

“Não podemos tratar o episódio do professor Kássio como algo isolado. Ele é reflexo da situação de tensão que milhares de docentes vivem no cotidiano escolar, tanto na rede pública quanto privada. Esperamos, a partir dessa situação de luto, construir conjuntamente ações de combate à violência no interior das escolas. Na rede privada, não podemos deixar que o interesse econômico prevaleça e abafe as ocorrências. É papel da escola debater o assunto e apontar outros rumos para a sociedade, para que não tenhamos novamente casos como esse ”, disse o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis. O sindicato também vai criar um disque-denúncia, pela internet e por telefone, no qual os professores poderão relatar anonimamente casos de violência nas instituições de ensino, e negociar com os sindicatos patronais a inclusão nas Convenções Coletivas de Trabalho de cláusula que trate da criação de uma comissão interna, também com a participação de pais, alunos, professores e direção da escola, a fim de discutir e implementar ações nas instituições de ensino. Uma reunião com o Sinep/MG está prevista para ocorrer na próxima semana, dentro do calendário de negociação da campanha reivindicatória 2011. “O dia 7 de dezembro ficará marcado em nossa memória pela trágica morte do professor Kássio Vinícius. Entretanto, essa data também será marcada pelo início de um grande movimento pela paz nas escolas. Não precisamos de mártires, precisamos de respeito pelos nossos direitos e pela nossa dignidade. Precisamos também de melhores condições de trabalho e segurança para lecionarmos”, afirmou o diretor do Sinpro Minas Marco Eliel Santos de Carvalho. Durante a semana, vários emails de solidariedade ao professor Kássio Gomes também chegaram ao sindicato.

A diretoria do Sinpro Minas também publicou uma nota de solidariedade aos familiares e amigos, na qual lamentou profundamente a morte do educador (clique aqui para ler). Nessa quinta-feira, uma manifestação organizada pelo sindicato, também de solidariedade e pela paz nas escolas, reuniu professores e estudantes no Centro de Belo Horizonte (clique aqui e acesse a notícia do ato).

Propostas do Sinpro Minas

  • Criação, no âmbito do Conselho Estadual de Educação, de uma câmara setorial específica para tratar o tema, com a participação de representantes de pais, alunos, professores e donos de escolas. (O Sinpro protocolou uma carta no dia 9/12 e aguarda retorno do órgão)

  • Discutir com o Ministério Público do Trabalho ações jurídicas que podem ser encaminhadas. (O Sinpro protocolou uma carta no dia 9/12 e aguarda retorno do órgão)

  • Promover uma audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir ações de combate à violência, entre elas a elaboração de uma lei de âmbito estadual. (O Sinpro protocolou uma carta no dia 9/12 e aguarda retorno da Comissão)

  • Negociar com os sindicatos patronais a inclusão nas Convenções Coletivas de Trabalho de cláusula que trate da criação de uma comissão interna, composta por professores, alunos, pais e representantes da direção da escola, com o objetivo de discutir e implementar ações de combate às agressões no interior das escolas e pela paz nas instituições de ensino.

  • Criar uma comissão com representantes do Sinpro Minas e dos sindicatos patronais para acompanhar todas as ações contra a violência nas escolas.

  • Criação, pelo Sinpro, de uma ouvidoria para que o professor possa denunciar anonimamente casos de violência na escola por meio da internet e telefone.

  • Apoiar e exigir a aprovação dos projetos de lei em tramitação no Congresso que preveem a criação de um juizado especial e medidas de proteção para os casos de violência contra os professores.

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