A regional do Sinpro Minas em Ponte Nova acionou a Gerência Regional do Trabalho e Emprego na cidade e Ministério Público (MP) para reverter as demissões ocorridas em fevereiro na Faculdade de Ciências Contábeis (Facco) – mantida pela Fundação Pio Pena.

A instituição de ensino, numa operação de transferência de mantença, passou o curso de Ciências Contábeis para a Faculdade Dinâmica, também em Ponte Nova, e demitiu 20 professores.

O sindicato entende que, com a mudança, configura-se a sucessão contratual prevista na legislação trabalhista, na qual os contratos de trabalho entre os docentes e a nova entidade educacional devem ser mantidos. O Ministério Público solicitou uma perícia na Fundação para emitir um parecer sobre o assunto.

Em reunião no dia 18 de fevereiro, com representantes da Fundação e da Faculdade Dinâmica, o Sinpro Minas propôs a suspensão das demissões durante 90 dias, prazo em que seriam discutidas soluções para o caso. Os representantes pediram 15 dias para dar um retorno sobre a proposta. O sindicato reitera que vai tomar todas as medidas jurídicas possíveis para preservar os direitos dos professores. Uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) foi agendada para 11/3.