A assembleia dos professores e auxiliares de administração escolar da rede estadual de ensino realizada nessa quarta-feira (5/5), na Praça da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, decidiu pela continuidade da greve por tempo indeterminado.

Participaram da assembleia cerca de 15 mil pessoas de várias regiões do estado. Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a insatisfação da categoria é grande, conforme explica a coordenadora-geral do sindicato, Beatriz Cerqueira. “Nosso movimento está forte e convicto de que a suspensão da greve se dará a partir do momento em que houver negociação com o governador Antônio Anastásia. Queremos sentar à mesa de negociação com o governador para discutir sobre os salários vergonhosos praticados em Minas Gerais”, afirma.

Ficou definida que a próxima assembleia será no dia 11 de maio, às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa, na capital mineira.

A principal reivindicação dos servidores é a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de R$1.312,85, para jornada de 24 horas semanais. A direção do sindicato explica que o reajuste salarial de 10% anunciado pelo ex-governador Aécio Neves não atende os profissionais da educação. “Ao contrário do que foi divulgado pelo governador, atualmente existe um teto salarial e não piso salarial, ou seja, o valor de R$935,00, corresponde ao total da remuneração”, afirmou a coordenadora-geral. 

Terminada a assembleia, os manifestantes seguiram em passeata até a sede do Tribunal de Justiça (TJMG), na Rua Goiás, centro de Belo Horizonte, onde realizaram um ato em resposta à decisão do Tribunal de Justiça, que considerou a greve ilegal. O Sind-UTE/MG ressaltou que foram cumpridos todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89,  aplicada ao direito de greve do setor público. “O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10 mil”, afirma Beatriz.

ApoioAs centrais sindicais e os deputados estaduais do bloco PT/PMDB/PCdoB também já declararam apoio à greve dos trabalhadores. Nessa quarta, os parlamentares do bloco de oposição se reuniram com o governador e solicitaram a ele que atenda as reivindicações dos professores. Em resposta, Anastasia alegou que não poderia atendê-la, uma vez que o governo estaria a um passo do limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A justificativa é baseada na suposta inexistência de recursos orçamentários para a concessão dos aumentos e na falta de prazo, em função da legislação eleitoral.

Os parlamentares destacaram que são contrários a essa posição e disseram que a resolução nº 21.054 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve prevalecer: “a aprovação pela via legislativa de proposta de reestruturação de carreira de servidores não se confunde com revisão geral de remuneração e, portanto, não encontra obstáculo na proibição contida no art. 73, inciso VIII, da lei nº 9.504 de 1997”.

A oposição afirmou que está ativamente solidária ao movimento dos professores, lembrando que o governo gastou na construção da Cidade Administrativa mais de 1,5 bilhão de reais, em detrimento da melhoria da qualidade do ensino público em Minas.Fonte: Sind-UTE/MG e Bloco PT/PMDB/PCdoB