Confira abaixo respostas de algumas dúvidas de professoras grávidas: É necessário solicitar à escola o afastamento?Não. A Justiça determinou o afastamento imediato das professoras grávidas, e os sindicatos patronais são os responsáveis por repassar às direções das escolas a determinação. Caso a instituição de ensino descumpra a decisão, a docente deve comunicar imediatamente o sindicato, pois o descumprimento implica em uma multa diária de R$ 1 mil por professora gestante. 

Quem deverá pagar os salários no período do afastamento?Conforme a determinação do TRT-MG, a escola é a responsável pelo pagamento da remuneração integral das docentes afastadas. Não existe nenhuma relação dessa decisão com o INSS.  Por quanto tempo vale a decisão do TRT-MG?A liminar garantiu o afastamento por tempo indeterminado, até que haja comprovadamente alteração dos fatos em relação ao perigo de exposição ao vírus da gripe suína. No dia 23/9 (quarta-feira), haverá outra audiência no TRT-MG, quando o Sinpro Minas e os sindicatos patronais voltam a discutir o assunto. A previsão é de que as escolas façam muita pressão para que o Tribunal reveja a sua decisão. Por isso, é importante que as professoras grávidas que tenham disponibilidade participem da audiência, que inicia às 15h30 horas. (TRT-MG – Av. Getúlio Vargas, 225 – Bairro Funcionários – BH).

Atualizado em 16/9