Notícias

Um milhão de trabalhadores tiveram salários e jornadas reduzidos

Governo divulgou estimativa de acordos firmados entre patrão e trabalhadores, após a edição da MP 936/2020

O governo informou, nesta segunda-feira 13, que registra mais de um milhão de trabalhadores que tiveram seus salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos, após celebrarem acordos com os seus patrões durante a pandemia do novo coronavírus.

O índice é contabilizado após a edição da Medida Provisória 936/2020, anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de preservar os empregos. A MP permite negociações individuais para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até 3.135 reais, ou que tenham ensino superior e ganham mais de 12,2 mil reais.

Os trabalhadores com salário intermediário também podem negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do salário, mas dependem de acordos coletivos em conjunto com os sindicatos das categorias para mudanças maiores nos contratos.

Por acordo individual, o patrão pode cortar jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses. Nos acordos coletivos, é permitida a redução em até 100%. Em compensação, o governo promete pagar os trabalhadores com uma proporção do valor do seguro-desemprego (e não do salário normal). A proporção será equivalente ao percentual cortado, em um valor entre 1.045 reais e 1.813 reais.

Segundo o secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o governo aguarda crescimento nesse índice, após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que validou nesta segunda-feira 13 que os acordos entrem em vigor imediatamente.

“Estamos convictos que a MP é absolutamente segura, do ponto de vista da segurança jurídica. Então, portanto, todos os empresários e empregados fiquem absolutamente tranquilos ao fazerem esse acordo”, declarou Bianco.

Para o mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Ricardo Nunes de Mendonça, o programa mais parece “uma resposta aos reclamos dos grandes empresários brasileiros, do que exatamente uma mensagem aos trabalhadores”.

Em artigo para CartaCapital, o pesquisador explica que a medida faz com que os trabalhadores percam renda em até 1 mil reais, já que o auxílio do governo se baseia no valor do seguro-desemprego, e não no salário.

“A medida não é propriamente um programa de proteção ao emprego e a renda dos trabalhadores, mas uma medida de salvação empresarial em tempos de crise capitalista”, avalia. “Mas como costuma acontecer, o lucro é privado e o prejuízo socializado, sobretudo com os mais pobres.”

Fonte: Carta Capital I Foto: AFP

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Uberaba
Uberlândia
Varginha