A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma audiência pública na quinta-feira, 30/4, para discutir a violência nas escolas da rede municipal de ensino. De acordo com a vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), que preside a Comissão, a abordagem da violência nas escolas em uma audiência se deu em decorrência da grande demanda social, manifestada por meio de telefonemas, emails, relatos, conversas informais com pais e professores e em notícias publicadas pela imprensa sobre o problema. De acordo com secretária municipal de educação, Macaé Maria Evaristo, a violência é um fenômeno da sociedade e não é possível discutir somente os seus efeitos dentro da escola. “Há fatores internos e extra-escolares que acabam por gerar uma situação de violência, envolvendo a comunidade escolar”, disse. 

No ano passado, 17 alunos foram assassinados, fora da escola, na região Norte de Belo Horizonte, segundo informações da Secretaria Municipal de Educação. São 192 escolas municipais em Belo Horizonte com 170 mil alunos matriculados. A secretária afirma que existe um trabalho de monitoramento e acompanhamento diário para identificar o que está acontecendo, “mas o debate sempre é focado nos alunos pobres que são violentos e só se fala em violência nas escolas públicas”. 

Conforme os números divulgados durante os debates, em 2008 foram registradas 2.617 intervenções policiais nas 192 escolas do município, envolvendo agressões aos alunos, de pais contra professores e de alunos contra os mestres. Também foram registrados, de acordo com levantamento feito nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008, outros tipos de violência, como 317 agressões, 186 ameaças e 71 lesões corporais. Foram 117 furtos e 21 invasões de prédios escolares.  

O diretor do Sind-Rede Vanderson Paiva apresentou um estudo segundo o qual 57% dos professores afirmam que já foram agredidos  por pais de alunos e outros 74% admitem ter sido ameaçados pelos pais de alunos. “Esses números seriam ainda maiores  se as escolas registrassem os casos; elas não fazem ocorrência porque as vítimas ficam desprotegidas”, disse Paiva.Ele propôs a realização de um seminário para discutir alternativas e soluções para essa situação, lembrando o alto índice de sofrimento mental a qual estão sujeitos os professores municipais. Segundo o sindicalista, não existe comunicação eficaz entre a prefeitura e os representantes dos trabalhadores na educação, mesmo após diversas tentativas do sindicato, o que dificulta cada vez mais a melhoria do quadro.  

A vereadora Maria Lucia Scarpelli, autora do requerimento que deu origem à discussão, disse no final da reunião que a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor defende que essa discussão seja coletiva, envolvendo pais, alunos, professores, funcionários e toda a comunidade. “Antes, nós discutíamos a  qualidade do ensino,  hoje estamos discutindo a questão das violência. Por isso, decidimos pedir às entidades de pais, alunos, trabalhadores, sindicatos tanto da rede pública quanto da particular, que nos enviem propostas que serão transformadas em documento e levadas ao prefeito. Mas essa discussão não acaba aqui, hoje, com esta Audiência Pública”, ressaltou a parlamentar. 

Para debater o assunto, estiveram presentes a secretária municipal de Educação, Macaé Maria Evaristo; o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal Wanderson de Paiva Rocha; o comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Coronel José Martinho Teixeira e os representantes da Polícia Militar de Minas Gerais, Tenente-coronel Carlos Vagner da Silva; da Federação de Pais e Alunos das Escolas Públicas, Mario de Assis; e da União da Juventude Socialista, Fábio Nascimento.