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Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?

4 de setembro de 2014

O Sinpro Minas está participando do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político que reúne cerca de 400 entidades nacionais e estaduais. As urnas estão disponíveis nas sedes do sindicato até o dia 15 de setembro. Além das urnas espalhadas em todos os estados, também é possível votar pela Internet. Basta acessar o seguinte link: http://bitbitbit.com.br/plebiscito/

 

O objetivo da consulta é pressionar pela eleição de uma Assembleia Constituinte, que possa atuar especificamente na formulação de uma reforma do sistema política. Segundo a campanha, a reforma do sistema político, necessária para avançar na conquista da democracia, da soberania e das necessidades de todos os setores oprimidos, mais do que nunca está na ordem do dia, pois o Congresso Nacional, dominado por representantes dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas eleitorais, tenta bloquear qualquer mudança de fundo no sistema político.

 

Uma constituinte exclusiva é necessária porque a Constituição precisa mudar a estrutura e regras na participação do poder. Também precisa ser soberana, porque sendo constituída ela passaria a ter autonomia e não teria influência do Executivo, Judiciário e nem do Legislativo.

 

A ideia é que a reforma política acabe com a influência determinante do poder econômico no processo eleitoral, pondo fim ao financiamento empresarial das campanhas eleitorais e da atividade política em geral; amplie os instrumentos, mecanismos e espaços de controle social e de participação direta da população; e garanta mecanismos de participação de mulheres, negros/as, indígenas, jovens, LGBTs e setores populares no sistema político.

 

A cada eleição, cresce a participação empresarial no financiamento dos candidatos e partidos. Em 2008, as empresas “doaram” 86% dos recursos totais das campanhas. Em 2010, o montante representou 91% e, em 2012, 95%. No que diz respeito à composição, o Congresso Nacional condensa o que há de mais conservador da política e não dá conta da diversidade e do pluralismo da sociedade brasileira. Mais de 70% dos parlamentares federais são ruralistas ou empresários (de diversas áreas, como saúde, educação, comunicação, indústria, etc.). E mais: apenas 9% da Câmara dos Deputados e 12% do Senado é ocupado por mulheres (ainda que sejam mais da metade da população do país); somente 8,5 dos deputados federais e senadores se declaram negros; nenhum é indígena e menos de 3% são jovens.

 

Saiba mais: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/junte-se-ao-plebiscito-popular

 

 

 

 

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