Educação avança com aprovação do novo PNE, mas setor privado fica de fora
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Plano Nacional de Educação (PNE), PL 2.614/2024. Em tramitação no Congresso Nacional desde junho de 2024, o plano estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de dez anos e busca promover a melhoria da qualidade do ensino. O projeto, de autoria do […]
Mediador pedagógico integra a categoria docente, afirma Contee
A fim de sanar dúvidas e orientar os sindicatos da base sobre a figura do mediador pedagógico, a Contee enviou às entidades filiadas, na sexta-feira (20), a deliberação da Diretoria Executiva sobre o tema. Para a Confederação não há dúvidas: o mediador pedagógico integra a categoria docente. A mediação pedagógica é uma função criada pelo […]
Contee debate impasses sobre mediador pedagógico com o MEC
A Contee realizou, na última sexta-feira (6/3), uma reunião com a Seres/MEC (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura). O encontro teve como objetivo sanar dúvidas e discutir o Marco Regulatório da EAD – estabelecidos no decreto 12.456/2025 e na portaria MEC 378/2025 –, em especial as relacionadas […]
Um ano de Pé-de-Meia Licenciaturas e um possível apagão docente no Brasil
No início de 2025, o Governo Federal lançava o Pé-de-Meia Licenciaturas, bolsa voltada a incentivar o ingresso e permanência de estudantes de alto rendimento nos cursos superiores de licenciatura presenciais. O objetivo era claro: combater a escassez de professores e um possível apagão docente no Brasil. O Censo da Educação Superior de 2022 (Inep/MEC) havia […]
Novo Marco Regulatório do EaD: Sinpro assina manifesto em apoio
O Sinpro Minas aderiu, nesta segunda-feira (7/4), ao “Manifesto em apoio ao novo marco regulatório do EaD no Brasil: por uma educação a distância de qualidade, democrática e com responsabilidade social”, lançado pelas entidades que compõem o Fórum Nacional da Educação. O manifesto defende uma EAD de qualidade, democrática e que contribua de fato com […]
Novo Marco Regulatório da EaD deve ser publicado em fevereiro
Novas regras para o funcionamento de cursos superiores de Educação a Distância (EaD) devem ser publicadas este mês pelo Ministério da Educação (MEC). A revisão do marco regulatório da EaD foi concluída em dezembro de 2024 após um processo de diálogo com entidades e especialistas, e tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino a […]
